A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) ofereceu esta quinta-feira (13) à Procuradoria-Geral da República (PGR) equipamento informático constituído por computadores portáteis e impressoras.
Segundo uma nota divulgada pela AIM, a oferta enquadra-se na consolidação do acordo de doação da USAID para actividades de apoio técnico ao sector da justiça, que teve o seu início em 2023 e previsão de término para o ano 2025.
O secretário-geral da PGR, Agostinho Rututo, informou que a oferta deste equipamento informático vai fortalecer a capacidade interventiva e contribuir para a melhoria da actuação dos magistrados na uniformização dos procedimentos com a operacionalização do Módulo de Gestão e Tramitação Processual (MGTP), enquadrado no Sistema de Informação de Suporte às Funções do Ministério Público (SISMP).
Rututo disse ainda que o equipamento vai garantir a prática de actos processuais, efectivação de diligências, tramitação dos processos no ambiente informático, fornecimento e elaboração automática de mapas estatísticos.
“O material que recebemos tem um valor profundo para o Ministério Público, pois marca o início de uma nova era digital na tramitação processual”, declarou.
Por sua vez, o representante da USAID, David Yong, destacou que a instituição que representa está comprometida no fortalecimento do sector da justiça em Moçambique, através da disponibilização de equipamento para garantir que os magistrados desempenhem plenamente as suas actividades no processo de reposição de justiça moçambicana.
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Neste contexto, Yong referiu que o equipamento simboliza a importância da tecnologia para melhorar o acesso equitativo à justiça, por isso, “estas ferramentas tecnológicas permitirão que os procuradores possam gerir os processos de forma mais eficiente, através do sistema informático de gestão integrada de processos de diferentes tipologias de crimes, mas com destaque para crimes contra a biodiversidade, violação de direitos humanos e corrupção”, acrescentou.
Ainda na sua intervenção, Yong enfatizou que “a tecnologia não é uma solução mágica para a tramitação processual, mas, sim, a intervenção humana vai ser imprescindível para o alcance efectivo do desiderato do equipamento”.
Participaram da cerimónia de entrega do material quadros seniores das diferentes unidades orgânicas da PGR, USAID e do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), assim colaboradores da PGR na implementação do Sistema de Informação de Suporte às funções do Ministério Público (SISMP).
