As receitas fiscais petrolíferas em Angola superaram o esperado nos primeiros quatro meses de 2024, ficando 43% acima do período homólogo e “dando suporte” ao pagamento do serviço da dívida, segundo os analistas do Banco Millennium Atlântico.
A arrecadação de receitas fiscais petrolíferas representa 60% das receitas fiscais totais em Angola e 53% das receitas correntes, segundo dados do Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE 2024), citados na nota dos especialistas.
Em termos acumulados, a arrecadação de receitas petrolíferas nos primeiros quatro meses de 2024 ascendeu a 2,9 mil milhões de kwanzas (3,1 mil milhões de euros), o que representa um aumento de 43% em comparação ao mesmo período de 2023, e 37% do total previsto no OGE.
“O valor obtido fixou-se acima das expectativas, sendo que a arrecadação prevista para o primeiro quadrimestre de 2024 deveria corresponder a 33% do total. Deste modo, o superavit na arrecadação corresponde a um valor de 333,86 mil milhões de kwanzas (358 milhões de euros)”, indica a análise.
Este desempenho foi influenciado pelas exportações, que se fixaram numa média de 1,15 milhões de barris por dia, acima da produção prevista para 2024, de 1,06 milhões de barris por dia.
O preço médio do petróleo ficou nos 80,59 dólares por barril, superando a estimativa de 65 dólares por barril do OGE 2024.
A receita fiscal petrolífera, “de acordo com as expectativas, poderá dar suporte ao cumprimento das obrigações relacionadas ao pagamento do serviço da dívida assumidas pelo país, junto a credores nacionais ou internacionais”, sublinham os analistas.
O total do serviço da dívida para 2024 ronda os 14 mil milhões de kwanzas (cerca de 15 milhões de euros), sendo que as receitas petrolíferas previstas no OGE representam 55% do serviço da dívida total.
Em termos do montante do serviço da dívida total para o primeiro quadrimestre de 2024, o valor previsto é de 5,5 mil milhões de kwanzas (seis mil milhões de euros), ou seja, as receitas petrolíferas do primeiro quadrimestre corresponderam a 52% do serviço da dívida do mesmo período.
Segundo o documento do Banco Millennium Atlântico, “perspectiva-se o controlo dos impactos da arrecadação de receitas petrolíferas sobre o cumprimento do pagamento da dívida”.
Este cenário poderá justificar a trajectória decrescente das yields da dívida interna emitida pelo Tesouro, com o objectivo de reduzir o custo do endividamento, e reflecte uma arrecadação petrolífera superior às expectativas.
“Contudo, o cenário actual de altas taxas de inflação e de juros de referência exige yields mais altas para os títulos da dívida pública, para atrair os investidores e captar recursos para aplicar nas necessidades de financiamento do Governo”, segundo os especialistas.
Fonte: Lusa
