As instituições que compõem o Sector Empresarial do Estado (SEE) contribuíram em 2022 com 24,2 mil milhões de meticais (375,4 milhões de dólares) para a arrecadação de receitas fiscais para o Estado.
“Do total, o destaque vai para o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) que contribuiu com 10,5 mil milhões de meticais (43%), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com 9,8 milhões de meticais (41%), seguido do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) com 2,5 mil milhões de meticais (11%)”, avançou o relatório de contas publicado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF) e citado pela Carta de Moçambique.
Apesar de satisfatório, o MEF explicou que a contribuição fiscal do SEE baixou para 2,5% em 2022, se comparado com os resultados de 2021, ano em que o valor se fixou nos 24,9 mil milhões de meticais.
“A redução está associada ao decréscimo do IRPC, do IRPS e do número de trabalhadores e de outros impostos e taxas”, descreveu.
O documento revelou que em apoio às empresas do SEE, o Estado desembolsou 5,5 mil milhões de meticais para financiar projectos sociais e de desenvolvimento, efectuar o pagamento da dívida soberana das empresas, fazer investimentos e apoiar a tesouraria. Já o Sector Empresarial do Estado contribuiu para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade, através da geração de postos de trabalho directos e indirectos, geração de renda, contribuição para o fisco e acções de responsabilidade social.
“O SEE empregou 17 764 trabalhadores, sendo 13 869 para as empresas públicas e os restantes 3895 para as participadas. Associado aos empregos directos, foram gastos em despesas com o pessoal 29,7 mil milhões de meticais em remunerações”, concluiu.
