A União Europeia (UE) foi convidada a enviar uma missão de observação eleitoral para ajudar no processo de transparência durante a realização, no dia 9 de Outubro, das eleições gerais em Moçambique.
Segundo um comunicado divulgado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), o convite foi formulado no final da sessão do Diálogo de Parceria Moçambique-UE, que teve lugar na cidade de Inhambane, sul do País.
De acordo com a publicação, na nota conjunta, o Executivo actualizou o curso de todo o processo eleitoral, tendo destacado o recenseamento no território nacional e na diáspora, que já decorreu, e a selecção dos candidatos à Presidência da República, à Assembleia da República e a membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos com assento parlamentar.
“No contexto das eleições, e no espírito do diálogo político havido em Dezembro de 2023, no qual se assinalaram as irregularidades verificadas nas eleições municipais, a União Europeia fez um apelo no sentido de se assegurar a boa conduta eleitoral em todos as fases do processo, desde o recenseamento ao registo de candidatos e até à validação dos resultados”, refere-se no documento.
A UE assinalou ainda, segundo a nota, a importância do respeito pelas liberdades cívicas e direitos humanos, em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica.
Em Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que as eleições gerais deste ano vão custar quase 20 mil milhões de meticais.
“O orçamento actualizado para suportar as despesas da realização das sétimas eleições gerais, presidenciais e legislativas e das quartas dos membros das assembleias provinciais e do governador da província, marcadas para 9 de Outubro do corrente ano, é de 19,9 mil milhões de meticais”, referiu, na altura, a entidade por meio de um comunicado.
