O Governo anunciou a criação de novos entrepostos comerciais de metais preciosos e gemas nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia e Tete, no norte do País, como parte de uma estratégia nacional para intensificar o combate ao contrabando, branqueamento de capitais e financiamento de actividades ilegais, incluindo o terrorismo, conforme noticiado pelo jornal notícias.
A medida foi revelada durante o 9.º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, realizado recentemente na província de Nampula.
De acordo com a notícia, os três novos entrepostos serão instalados em resposta ao contexto internacional que exige a certificação para a venda de diamantes, pedras preciosas e outros recursos legalmente extraídos. Carlos Zacarias, ministro dos Recursos Minerais e Energia, destacou que a adesão de Moçambique ao Processo Kimberley, em 2021, permitiu a implementação de entrepostos comerciais nas províncias de Maputo, Manica e Nampula, resultando em melhorias nos índices de produção e exportação de ouro, gemas e metais preciosos.
O sucesso destes centros-piloto deve-se à colaboração entre o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), a Autoridade Tributária (AT), o Ministério da Indústria e Comércio (MIC), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Administração Marítima, sob a coordenação da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas.
“A criação destes novos entrepostos em Cabo Delgado, Zambézia e Tete é essencial para intensificar a rastreabilidade de metais preciosos e gemas, bem como para combater o contrabando e o branqueamento de capitais”, afirmou o ministro, mencionando também a necessidade de estabelecer pequenas instalações de corte de minerais em Maputo e Cabo Delgado e de iniciar a produção de grafite na província do Niassa.
No sector dos hidrocarbonetos e combustíveis, as estratégias delineadas para 2025-29 incluem a construção de infra-estruturas onshore na Área 1 da Bacia do Rovuma, a implementação da plataforma flutuante Coral Norte na Área 4, a operacionalização da unidade de produção de gás Coral Sul, a construção do terminal oceânico no Porto da Beira e o aproveitamento dos gases naturais para a industrialização do País.
