O Ministério da Economia e Finanças, em cooperação com o Banco Mundial, está a elaborar uma linha de crédito para ampliar o acesso ao financiamento das Micro, Pequenas e Medias Empresas (MPME) no mercado nacional, informou esta terça-feira, 14 de Maio, o portal de notícias O Económico.
O órgão explica que a iniciativa está ligada à criação do Fundo de Garantia Mutuária, no contexto da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), para fortalecer o ambiente financeiro das empresas.
Depois da aprovação pelo Conselho de Ministros dos decretos que estabelecem o quadro jurídico necessário para a criação e gestão do Fundo, o Governo, juntamente com o seu parceiro, alinhou detalhes para viabilizar a linha de crédito.
De acordo com o coordenador adjunto do Gabinete de Reformas Económicas do Ministério da Economia e Finanças (MEF), João Macaringue, a equipa do PAE está focada no desenvolvimento e aprimoramento das outras componentes da medida, acrescentando que, além de facilitar o acesso ao crédito, o Fundo também promoverá maior estabilidade e crescimento económico, apoiando assim o desenvolvimento sustentável das MPME fundamentais para a economia local.
Reunido na 13.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo aprovou instrumentos legais que levam à viabilização do Fundo de Garantia Mutuária de 18,9 mil milhões de meticais (300 milhões de dólares), anunciados em 2022 no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica.
O Fundo de Garantia Mutuária, Fundo Público (FGM, FP), é um património autónomo, constituído por recursos financeiros públicos, integrados no Tesouro Público, dotado de autonomia financeira e patrimonial, que visa permitir à banca nacional a disponibilização de recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento com taxas de juros mais acessíveis para as Micro, Pequenas e Médias Empresas que actuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comércio e processamento agrícola, turismo e habitação.
