O presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, disse esta terça-feira, 7 de Maio, que orientou as operadoras das telecomunicações a retirar os pacotes ilimitados de dados e de voz para evitar o “colapso do mercado e a concorrência desleal”.
“Os preços das comunicações telefónicas não são mais os mesmos. Banimos a implementação de pacotes ilimitados, que estavam a prejudicar a economia. Os pacotes de 30 dias continuam, mas o consumidor não pode falar de forma ilimitada a ponto de lhe custar zero”.
Tuaha Mote
Segundo a explicação da agência Lusa, em causa estão as reclamações dos consumidores face à retirada dos pacotes ilimitados de dados e de serviços de voz, no âmbito da entrada em vigor, desde sábado (3), das novas tarifas médias das comunicações, definidas pelas três operadoras de telecomunicações móveis, após intervenção do INCM.
“Como reguladores, assumimos que limitámos os preços dos pacotes ilimitados ao ditar a entrada de novos pacotes. Se tivéssemos deixado o mercado continuar assim iria colapsar. Esta é a razão pela qual o regulador tomou a decisão de colocar preços mínimos”, afirmou, acrescentando que, caso o mercado das comunicações colapsasse, o País corria o risco de ficar apenas com um operador.
O responsável explicou que a acção do regulador visou proteger o consumidor, garantindo que tenha preços acessíveis, mas que não significam baratos e abaixo do custo.
“Como consumidor, gostaria de continuar a comprar comunicações abaixo do custo. Mas como regulador, achámos necessário fazer uma cirurgia num dedo para evitar amputar o braço”.
Tuaha Mote
O responsável afirmou ainda que as operadoras têm consciência que o mercado não estava “bom”, daí acreditar que a definição dos preços foi “uma decisão que tinha de ser tomada neste momento”.
O regulador das comunicações anunciou na quinta-feira (2) que os serviços de telecomunicações iam ficar mais baratos a partir de sábado, 4 de Maio, em média, com a entrada em vigor das tarifas em que as operadoras adequam os valores mínimos.
“A intervenção do regulador do sector permitiu baixar de forma significativa o preço de comunicações telefónicas em Moçambique”, disse o presidente do conselho de administração do INCM.
De acordo com o responsável, o preço médio do serviço de voz em Moçambique baixaria de seis meticais (oito cêntimos de euro) por minuto para cinco meticais (cinco cêntimos), enquanto o preço médio de serviço de dados reduz de 2,30 meticais (33 cêntimos) por megabyte para 1,08 meticais (26 cêntimos). Já o preço médio de serviço de mensagens SMS baixa de 1,70 meticais (24 cêntimos), por SMS, para 1,10 meticais (um cêntimo de euros).
“A missão do INCM, na qualidade de regulador, é garantir a disponibilidade de infra-estruturas, serviços de qualidade, ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando garantir a estabilidade e sustentabilidade do mercado”.
Tuaha Mote
A actualização dos preços médios surge depois de o INCM ter publicado, em 19 de Fevereiro, uma resolução a estabelecer novas tarifas mínimas no sector das telecomunicações, nomeadamente para chamadas nacionais dentro e fora da rede, serviços de dados e no serviço de mensagens.
