Durante o informe anual sobre o estado da justiça e legalidade, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, revelou um aumento exponencial de casos de branqueamento de capitais registados em Moçambique durante o ano de 2023. O Ministério Público contabilizou um total de 519 processos, marcando um acréscimo substancial em comparação com os 69 do ano anterior, conforme reportado pelo jornal O País.
De acordo com o órgão, que cita a magistrada, 449 destes casos resultam de investigações que remontam a crimes primários de corrupção, tráfico de estupefacientes, delitos ambientais, fraude fiscal e sequestros. Adicionalmente, foram registados 70 casos provenientes de outras operações suspeitas.
A procuradora destacou a descoberta de mecanismos fraudulentos de exportação de capitais, incluindo a simulação de importações fictícias, num esquema que colocou Moçambique na lista cinzenta internacional devido à sua vulnerabilidade ao branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.
Beatriz Buchili deu como exemplo a formação de empresas de fachada por cidadãos moçambicanos e estrangeiros, utilizando documentação falsificada e o auxílio de terceiros.
“Estas entidades fictícias, sem registo de actividade comercial legítima, estiveram envolvidas na recepção de somas avultadas de origem ilícita. Entre 2019-23, estes grupos exportaram ilegalmente cerca de 330 milhões de dólares para países como a China, Hong Kong, Malásia, Singapura, Dubai, Ilha das Maurícias, Portugal e Turquia”, referiu.
A situação complica-se com a revelação de que a corrupção está intrinsecamente ligada a estes delitos, com a implicação de funcionários públicos e despachantes aduaneiros na emissão de documentos fraudulentos, e a negligência de empregados bancários no cumprimento do seu dever de fiscalização. Este cenário compromete o sistema de justiça e contribui para a deterioração da imagem do país no cenário económico global.
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“A exposição destes dados sublinha a necessidade urgente de reformas e medidas de combate a estas práticas ilícitas, essenciais para restabelecer a confiança nas instituições moçambicanas e melhorar as condições de investimento e desenvolvimento económico do País”, defendeu Beatriz Buchili.
