O Ministério da Economia e Finanças (MEF), através de um relatório divulgado nesta terça-feira (23), alertou para a manutenção do ritmo de crescimento do endividamento interno poder ameaçar o processo de reversão e torná-la insustentável “nesta geração”.
“Caso a dívida interna continue a crescer ao ritmo actual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá equilibrar-se até 2029 em 50% interna/ 50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, avançou a instituição citada pela Lusa.
O MEF esclarece que, à medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo.
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“Tendo passado de 5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base, o risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos da dívida pública no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”, pode ler-se no documento.
Segundo a entidade, a dívida interna contraída por Moçambique, acumulada até 31 de Dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4,9 mil milhões de dólares (309,6 mil milhões de meticais). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total da dívida moçambicana passou de 4% em 2019, para 9% em 2023, enquanto o peso das OT passou de 8% para 16% no mesmo período.
“Nos últimos dois anos, o tempo médio para maturidade baixou de dez para oito anos. Pouco mais de um terço de toda a dívida do País vence dentro de um ano. Na actual conjuntura de pressões na Tesouraria do Estado, este sobrecarregado ciclo de vencimentos da dívida interna aumenta o risco de materialização ao longo do ano de um cenário onde o tratamento das prestações vencidas por refinanciamento comercial será a única opção ao dispor do Governo. O choque sobre o mercado decorrente de uma materialização desse cenário iria forçar os bancos a agravar os prémios nos ‘spreads’, colocando a taxa de juro num novo ciclo de aceleração”, explica-se no relatório do MEF.
