O assunto relacionado com a valorização do Conteúdo Local tem estado a ganhar cada vez mais destaque e gerado preocupação no sector privado, enquanto as empresas procuram explorar as oportunidades que advêm dos grandes projectos que se instalam no norte do País.
Neste sentido, como forma de obter alguns esclarecimentos sobre o tema, representantes da Confederação das Associações Económicas (CTA), através do pelouro dos Recursos Naturais e Energia, encontraram-se, em Maputo, com o ministro dos Recursos Naturais e Energia, Carlos Zacarias.
Para além da questão da valorização do Conteúdo Local na cadeira de valor do petróleo e gás e na indústria, as partes debateram, na reunião, o elevado custo de financiamento na indústria extractiva, a revisão do decreto-lei para reequilibrar a competitividade do sector no mercado, a gestão de contratos de ‘procurement’ no Conteúdo Local e a interacção do sector privado com os investidores.
Na sua intervenção, o governante garantiu que o Executivo está a trabalhar em conjunto com os responsáveis pelos grandes projectos, para se definirem os valores mínimos de investimento que deverão ser alocados ao empresariado nacional.
“Embora o decreto não defina de forma perfeita o valor ou percentagem que deve ser alocado às empresas moçambicanas, avançamos que o Governo está a trabalhar com os grandes projectos na definição desses valores mínimos. O processo teve algumas paragens devido à situação política, mas, em breve, será retomado com as concessionárias”, explicou o responsável, citado pelo Semanário Económico.
No que diz respeito ao processo de ‘procurement’, Carlos Zacarias informou que está em curso um trabalho junto do Instituto Nacional de Petróleos (INP) para garantir que os impactos sejam significativos.
Por sua vez, a CTA propôs ao INP e à Comissão do Conteúdo Local, a elaboração de uma lista de bens e serviços em que o sector privado moçambicano poderá concorrer para fornecimento.
No encontro, participaram também a Câmara de Minas de Moçambique (CMM), a Associação dos Revendedores de Combustíveis (ARCOMOC), o Instituto Nacional de Petróleo, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e o Instituto Nacional de Minas (INAM).
