O Fundo Global anunciou esta quarta-feira, 10 Abril, em Maputo, que estão disponíveis 881,1 milhões de dólares (55,6 mil milhões de meticais) destinados à implementação de programas para a prevenção e combate ao HIV, Tuberculose e Malária, bem como para a melhoria da gestão do Sistema Nacional de Saúde, capacidade de testagem de medicamentos, vacinas, produtos de saúde, entre outros.
Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), o montante, que será disponibilizado ao longo do triénio 2024-2026, visa igualmente aumentar o número de pessoas vivendo com HIV, de modo a que saibam o seu estado de saúde, esperando-se atingir 95% dos infectados até 2025.
De acordo com o gestor de Subvenções do Fundo Global, Mark Edington, com este investimento espera-se o aumento da cobertura de pessoas vivendo com HIV (PVHIV) em tratamento anti-retroviral para 81% e redução de raparigas e rapazes envolvidos em comportamentos de risco.
Do montante global, 789,3 milhões de dólares (49,8 mil milhões de meticais) serão desembolsados pelo Fundo Global e os restantes 91,8 milhões de dólares (5,8 mil milhões de meticais) pelo Executivo, explicou Mark.
A AIM explica que o montante que será desembolsado pelo Governo provém do remanescente que havia sido alocado pelos parceiros de cooperação no âmbito da pandemia da Covid-19.
O ministro da Saúde, Armindo Tiago, fez saber que do montante global, 475,2 milhões de dólares (30 mil milhões de meticais) serão direccionados aos programas de prevenção e combate ao HIV, 57,2 milhões de dólares (3,6 mil milhões de meticais) para a tuberculose, 190,3 milhões de dólares (12 mil milhões de meticais) para malária e 66,5 milhões de dólares (4,2 mil milhões de meticais) para o fortalecimento de sistemas de saúde.
“Com estas subvenções, Moçambique passa a ser o segundo maior portfólio do Fundo Global. Este tecto representa um privilégio e ao mesmo tempo uma grande responsabilidade”, disse o ministro, destacando que o Governo continuará a investir em programas de controlo e no Sistema Nacional de Saúde.
O Ministério da Saúde (MISAU) introduziu como inovação para o triénio 2024 /2026 a alocação de 8,5% do total dos recursos para o fortalecimento do sistema de saúde contra 7,5% do triénio anterior.
No quadro do financiamento do Fundo Global constam quatro subvenções a serem distribuídas em igual número de entidades, nomeadamente, MISAU, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Centro de Colaboração em Saúde e Visão Mundial.
Sobre o HIV, dados divulgados ainda hoje pela ministro da Saúde indicam que entre 2002 à 2022, o número de novas infecções baixaram em 41%. “Também regista-se uma queda no número de mortes relacionadas com o SIDA por ano, tendo reduzido na ordem de 27% e foram evitadas 1,7 milhão mortes”, disse Tiago.
O governante disse que a taxa de transmissão vertical reduziu de 43% no ano 2004 para 9% em 2023. Este facto contribuiu para evitar 352 mil novas infecções.
O ministro da Saúde disse ainda que relativamente às infecções pediatras, em 2023, 88% das pessoas vivendo com HIV conheceram o seu estado, destas 85% alcançaram a supressão viral.
Por outro lado, de 2002 à 2022, as mortes por malária registaram um decréscimo na ordem de 95%, pelo facto das autoridades distribuírem cerca de 28 milhões de redes mosquiteiras impregnadas com insecticida.
A presidente do Conselho de Direcção da Plataforma da Sociedade Civil para Saúde e Direitos Humanos, Gilda Jossai, manifestou a sua satisfação com o anúncio do apoio, mas lamentou o facto de muitas vezes a sua entidade ser colocada de lado.
A fonte entende que o investimento do Fundo Global está baseado no diálogo nacional envolvendo diversos actores, incluindo o Governo e a sociedade civil. “Esperaramos que o Fundo Global reforce os serviços de monitoria e sistema de saúde”, anuiu.
O que é o Fundo Global
O Fundo Global de Luta Contra AIDS, Tuberculose e Malária é uma organização financeira internacional que tem como objetivo “atrair e distribuir recursos adicionais para prevenir e tratar de HIV e AIDS, tuberculose e malária em países em desenvolvimento.
Através da mobilização de recursos num ciclo trienal, proporcionando uma visão de longo prazo no combate à SIDA, à tuberculose e à malária, bem como no fortalecimento de sistemas de saúde resilientes e sustentáveis, Governos, sector privado e fundações comprometem-se com doações para sustentar a missão do Fundo que, enquadrado numa parceria global de saúde, colabora estreitamente com parceiros dos sectores público e privado.
O Fundo Global supervisiona e avalia as actividades através de várias estruturas e mecanismos de revisão, assegurando que os fundos sejam aplicados conforme o intencionado. Os resultados destas avaliações são posteriormente comunicados aos doadores.
