O Fundo de Estradas aloca anualmente mais de 580 milhões de meticais para financiar projectos de pavimentação, reabilitação e manutenção de rodovias urbanas em todo o País. O montante representa 10% das receitas provenientes das taxas sobre os combustíveis e a sua distribuição obedece à categoria das autarquias.
De acordo com a administradora-executiva da instituição, Irene Simões, o valor ajuda a financiar as iniciativas de melhoria da mobilidade das principais cidades, explicando que, em termos de distribuição, os municípios de Maputo, Beira e Nampula recebem a maior quantia, e os da Matola, Xai-Xai, Maxixe, Inhambane, Dondo, Moatize e Boane recebem entre 5 a 60 milhões de meticais.
A responsável destacou que além de assegurar o financiamento, o fundo também promove a utilização eficiente dos recursos alocados, através de monitorização, sendo que a assistência técnica para o cumprimento das normas de engenharia é providenciada pela Administração Nacional de Estradas (ANE).
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No ano passado, o Fundo de Estradas revelou que as sete portagens instaladas nas rodovias nacionais, principalmente na Estrada Nacional Número 1 (N1), já renderam ao Estado cerca de mil milhões de meticais.
Na altura, o presidente do Conselho de Administração (PCA) daquela entidade, Ângelo Macuácua, argumentou que a verba já estava a ser aplicada para a reabilitação e manutenção de estradas.
As portagens foram instaladas no âmbito do Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME), aprovado pela Resolução nº. 63/2020, de 11 de Dezembro, e estão em diversas estradas nacionais desde Junho de 2022. As taxas pagas nas infra-estruturas variam entre os 50 meticais e os 1000 meticais: os veículos da classe 1 pagam 50 meticais, a classe 2 despende 200 meticais, 500 meticais para classe 3 e 1000 meticais para a classe 4.
