As rigorosas regulamentações de Moçambique que regem a aquisição de dívida externa estão a começar a produzir resultados tangíveis à medida que exercem influência no panorama da dívida pública do País. Em 2022, foi alcançado um marco significativo, uma vez que o ‘stock’ da dívida externa registou uma “rara” descida, contraindo-se 3,2% em comparação com o ano anterior.
Segundo uma publicação do Further Africa, esta diminuição do movimento líquido do ‘stock’ da dívida reflecte uma desaceleração gradual observada nos desembolsos de empréstimos externos ao longo dos últimos anos, e embora esta tendência signifique uma mudança notável, apenas neutraliza parcialmente a escalada do endividamento interno, que continua a contribuir para o peso global da dívida.
“No meio destes desenvolvimentos, foram feitos progressos no reforço da transparência fiscal, nomeadamente pelo Ministério da Economia e Finanças. Tem havido um esforço consistente para melhorar a qualidade e a oportunidade da divulgação de dados sobre o desempenho fiscal”, escreveu o portal.
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Para aquele órgão de informação, à medida que a qualidade e a divulgação dos dados do Governo melhoram, as autoridades moçambicanas enfrentam uma procura crescente para alargar o âmbito das suas estatísticas da dívida, permanecendo uma lacuna notável nos dados granulares facilmente acessíveis relativos ao endividamento municipal e ao correspondente serviço da dívida municipal.
“Com a recente inclusão da dívida das empresas públicas nos relatórios anuais, a grande prioridade parece residir na abordagem da divulgação da dívida dos municípios com potenciais implicações para a sustentabilidade fiscal global, juntamente com as do Governo e das empresas públicas”, conclui.
