O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique está a investigar alegados esquemas de desvios de fundos e actos de sabotagem interna na transportadora estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
Diante das denúncias feitas pela consultora sul-africana, Fly Modern Ark (FMA), uma fonte citada pela Lusa revelou que a entidade “autuou, imediatamente, o processo número 21/P/GCCC/2024, com vista ao esclarecimento da verdade material”.
“O GCCCG decidiu agir após tomar conhecimento, no passado dia 12 de Fevereiro, através dos órgãos de comunicação social e plataformas digitais, de novos factos relacionados com a aquisição de passagens aéreas nas lojas da LAM com recurso a terminais de pagamento automáticos pertencentes a terceiros e com a subfacturação na compra de combustível no voo Maputo-Lisboa”, clarificou.
Em Janeiro de 2023, aquela entidade,já havia instaurado o processo n.º 06/11/P/GCCC/2023, para investigar alegações sobre a gestão da frota, nomeadamente a venda de aeronaves, o seu aluguer, endividamento da companhia para aquisição de novo equipamento, operações de manutenção, contratação de fornecedores, legitimidade da facturação paga e venda de activos sociais da companhia.
“No âmbito do processo nº 06/11/P/GCCC/2023, foi recolhida, na LAM e noutras instituições, abundante documentação relacionada com os factos que ainda estão a merecer o devido tratamento. Igualmente, no mesmo processo, estão inquiridas diversas entidades desta empresa e de outras instituições para o esclarecimento dos factos”, referiu a fonte.
De acordo com a mesma, foi solicitada à Inspecção-Geral de Finanças e à Inspecção-Geral de Administração Pública a realização de auditorias às contas de gerência da LAM, cujos relatórios ainda são aguardados.
Além de Moçambique, os alegados factos em investigação “ocorreram em cinco jurisdições estrangeiras, o que demandou o recurso à cooperação internacional para a obtenção de prova”, acrescentou.
Recentemente, o Governo garantiu que haverá responsabilização através das entidades competentes, caso se comprovem os actos ilícios. O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, afirmou que o Executivo está “por dentro” do assunto relacionado com o suposto desvio de verbas, clarificando que “se ficar provado que foram violadas as regras de gestão, há espaço para punição dos implicados”.
“Caso se prove que a regra de gestão foi violada, tal será corrigido, e há instrumentos legais e financeiros para a resolução do problema, de modo que se evite o surgimento de outros. Vamos ajudar a empresa e os gestores a encontrarem o caminho correcto”, explicou.
A LAM está num processo de revitalização, com a Fly Modern Ark na sua gestão, desde Abril do ano passado. A estratégia da empresa segue-se a anos de problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos.
A rede de voos da LAM conta com 12 destinos no mercado doméstico. A nível regional voa regularmente para Joanesburgo, Dar-Es-Salaam, Harare, Lusaca e Cidade do Cabo, enquanto Lisboa é, desde 12 de Dezembro, o único destino intercontinental.
Diariamente, a companhia aérea realiza mais de 40 voos, operados através da sua frota composta por um Boeing 737, três Q400, dois Bombardier CRJ 900 e dois Embraer 145 operados pela sua subsidiária Moçambique Expresso (MEX).
