Dados estatísticos compilados e apresentados pela plataforma Global Sovereign Wealth Funds (SWF) afirmam que quando se fala sobre Fundo Soberano, o líder global por activos é o Norway Government Pension Fund Global (GPFG) da Noruega, com 1,4 biliões de dólares aplicados, seguindo-se dois fundos chineses, numa lista onde pontificam os países do Médio Oriente, como os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita e Kuwait. Em África, o mais valioso é o da Líbia, seguido do da Etiópia e do do Botsuana. A confirmarem-se as previsões de exploração de gás, o novo Fundo Soberano de Moçambique tem potencial para entrar neste ranking.
Os fundos soberanos, ao contrário dos fundos de investimento tradicionais, não são cotados no mercado e não podem ser comprados por investidores particulares ou institucionais. Tratam-se de fundos criados e geridos pelos governos, com objectivos de rentabilidade de longo prazo, que visam assegurar o bem-estar futuro das populações. Essa é a principal diferença entre os fundos soberanos e as reservas internacionais (os activos acumulados em moeda estrangeira por um país), que são orientadas para a liquidez ou a estabilidade cambial, ou seja, para objectivos de curto prazo.
Tipicamente, a origem desses fundos provém da venda de recursos minerais e dos royalties associados à sua exploração. Foi isso que aconteceu com os primeiros fundos soberanos, lançados pelo Kuwait e pela Arábia Saudita, dois países excessivamente dependentes das receitas do petróleo que é um recurso finito. E, alguns anos depois, surgiu também a Noruega, cujo Fundo Soberano é o mais valioso do mundo e a grande referência em termos de estratégia, qualidade e transparência de gestão.
Mais tarde, surgiram outros tipos de fundos soberanos, designadamente na Ásia, onde as receitas provêm sobretudo dos superavits ou excedentes fiscais. Importa referir, porém, que nem todos os fundos se dirigem à poupança futura. Alguns visam, por exemplo, proteger os países da volatilidade dos mercados externos ou das crises económicas, outros para auxiliar a diversificação da economia e o desenvolvimento social a longo prazo.
Os dez maiores fundos soberanos do mundo
Actualmente, os países detentores dos maiores fundos soberanos do mundo são a Noruega (Europa), a China e Singapura (Ásia) e a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Qatar (Médio Oriente).
O líder global por activos é o Norway Government Pension Fund Global (GPFG) da Noruega, com 1,4 biliões de dólares aplicados, segundo a Global SWF. Fundado em 1997, o capital é oriundo de uma parte das receitas da extracção de petróleo e gás e o objectivo principal é garantir a sustentabilidade futura das pensões.
O segundo maior é o China Investment Corporation (CIC), com activos avaliados em 1,2 biliões de dólares. Criado em 2007, tem três subsidiárias: a que gere as participações nas maiores instituições financeiras do país, a que apoia as exportações e internacionalização das empresas chinesas e a dirigida a investimentos no estrangeiro.
O terceiro do ranking, também chinês e com activos acima de mil milhões de dólares, é o SAFE Investment, que pertence ao banco central e controla as reservas de moeda estrangeira e de ouro.
No Médio Oriente, o fundo mais valioso é o Abu Dhabi Investment Authority (ADIA), fundado em 1967 e com activos sob gestão de 984 mil milhões de dólares. O capital provém dos excedentes petrolíferos e é um dos maiores investidores mundiais em imobiliário, infra-estruturas e private equity. Já o Kuwait Investment Authority (KIA) é o mais antigo (foi criado em 1953) e tem um papel central no sistema financeiro do país.
| Rank | Fundo Soberano | País | Activos (mil milhões USD) | Ano |
| 1. | Norway Government Pension Fund Global (NBIM) | Noruega | 1 379 | 1990 |
| 2. | China Investment Corporation (CIC) | China | 1 240 | 2007 |
| 3. | SAFE Investment Company (SAFE IC) | China | 1 082 | 1997 |
| 4. | Abu Dhabi Investment Authority (ADIA) | Emiratos Árabes Unidos | 984 | 1967 |
| 5. | Kuwait Investment Authority (KIA) | Kuwait | 801 | 1953 |
| 6. | GIC Private Limited (GIC) | Singapura | 769 | 1981 |
| 7. | Public Investment Fund (PIF) | Arábia Saudita | 700 | 1971 |
| 8. | Qatar Investment Authority (QIA) | Qatar | 429 | 2005 |
| 9. | Investment Corporation of DubaI (ICD) | Emiratos Árabes Unidos | 341 | 2006 |
| 10. | Temasek | Singapura | 288 | 1974 |
Fonte: Global SWF Data Platform, Janeiro 2024
Os dez maiores fundos soberanos de África
Segundo um estudo publicado este ano pela Cleary Gottlieb (uma multinacional de advogados), os fundos soberanos têm vindo a crescer na África Subsaariana (foram criados 15 novos fundos desde 2010). No entanto, os activos totais ascendem a 160 mil milhões de dólares, um valor relativamente baixo à escala global. O Pula Fund, do Botsuana, e o Welwitschia Fund, da Namíbia, dirigem-se à estabilização monetária. Investem sobretudo em liquidez (obrigações e acções) e visam compensar os défices orçamentais.
Já o Lagos Wealth Fund, da Nigéria, e o recém-criado Fundo Soberano de Moçambique dirigem-se à poupança e a criar valor para as gerações futuras. Por fim, o FGIS do Gabão e o Fundo Soberano de Angola estão mais vocacionados para o investimento em grandes projectos que permitam desenvolver a economia nacional.
Por activos, os dois mais valiosos são o Libyan Investment Authority (LIA), 25.º maior do mundo, com activos avaliados em 68 mil milhões de dólares, e o Ethiopia Investment Holdings (EIH), 36.º, com 46 mil milhões de dólares. Os seguintes têm carteiras de investimento significativamente mais baixas, dos quais se destaca o referido Pula Fund, que é o mais antigo do continente e tem activos de 3,8 mil milhões de dólares.
Por países, o Gana é o único com dois fundos entre os 15 maiores de África. Os restantes são, por esta ordem, Líbia, Etiópia, Botsuana, Nigéria, Egipto, Angola, Gabão, Marrocos, Senegal, Maurícias, Ruanda, Djibuti e Namíbia. De referir que, na proposta de lei de criação do Fundo Soberano de Moçambique, a Comissão do Plano e Orçamento refere que estudou com particular atenção os casos do Gana (Ghana Heritage Fund), do Botsuana (Pula Fund) e da Tanzânia (Tanzania Petroleum Development Corporation).
| África | Fundo Soberano | País | Ativos (mil milhões USD) | Ano | Mundo |
| 1. | Libyan Investment Authority (LIA) | Líbia | 68,4 | 2006 | 25.º |
| 2. | Ethiopian Investment Holdings (EIH) | Etiópia | 46 | 2022 | 36.º |
| 3. | Pula Fund | Botsuana | 3,8 | 1994 | 68.º |
| 4. | Nigeria Sovereign Investment Authority (NISA) | Nigéria | 2,5 | 2011 | 75.º |
| 5. | Fundo Soberano de Angola (FDSEA) | Angola | 2 | 2012 | 80.º |
| 6. | The Sovereign Fund of Egypt (TSFE) | Egipto | 2 | 2018 | 81.º |
| 7. | Fonds Souverain d´Investissements Strategiques (FGIS) | Gabão | 1,9 | 2012 | 83.º |
| 8. | Ithmar Capital Morocco | Marrocos | 1,8 | 2011 | 84.º |
| 9. | Fonds Souverain d’Investissements Stratégiques (FONSIS) | Senegal | 1,3 | 2012 | 87.º |
| 10. | The Ghana Petroleum Funds (GPFs) | Gana | 1 | 2011 | 91.º |
Fonte: Global SWF Data Platform, Janeiro 2024
O novo Fundo Soberano de Moçambique (FSM)
O Fundo Soberano de Moçambique (FSM), promulgado em Janeiro, terá o Banco de Moçambique como gestor e será constituído por receitas provenientes da produção de gás natural liquefeito das áreas 1 e 4, offshore da bacia do Rovuma, e de futuros projectos de petróleo e gás natural, assim como do retorno dos investimentos efectuados pelo próprio fundo.
A lei contempla que durante os primeiros 15 anos, 60% das receitas projectadas para cada ano fiscal sejam transferidas para o Orçamento do Estado e 40% canalizadas para o FSM e que, a partir daí, essa percentagem passe a ser dividida em 50%.
Sabendo, como refere o Governo, que “as exportações anuais do gás podem ascender a cerca de 91,7 mil milhões de dólares nominais ao longo do ciclo de vida do projecto” e que 40% ou 50% da receita reverterá para o fundo, isso significa, em termos simplistas, que o FSM tem potencial para entrar neste ranking dos maiores de África num prazo relativamente curto. Resta saber quando.
Texto: Jaime Fidalgo
