A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, admitiu nesta quarta-feira, 31 de Janeiro, que as reivindicações dos professores sobre o pagamento das horas extraordinárias em atraso são “legítimas”, assegurando que o Governo vai cumprir com as suas obrigações o mais breve possível.
“O que eles estão a reivindicar é efectivamente legítimo e é um assunto que nós conhecemos. Há esforços que estão a ser feitos ao nível do Governo para que todos recebam o pagamento das horas extra em atraso. O Estado, em nenhum momento, vai fugir a esse facto”, afirmou a dirigente em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia oficial do arranque do ano lectivo de 2024, que decorreu na província de Sofala.
Carmelita Namashulua declarou que o processo tem sido moroso e lento, porque é necessário verificar a validade do direito de receber as remunerações exigidas, num contexto em que há milhares de professores a reivindicar o pagamento.
“Até ao ano passado tínhamos por volta de 25 mil professores que estavam nessa situação, mas este número vai reduzindo, à medida que alguns vão sendo pagos. Tudo quanto é devido aos professores será pago”, avançou.
Recentemente, o chefe do Estado, Filipe Nyusi, pediu “ponderação e diálogo” aos professores, referindo que “confusões e gritarias” não resolvem o problema.
“Gostaria de pedir, mais uma vez, a sua maior ponderação. Em momentos difíceis e emocionais há que sempre optar pelo diálogo laboral, temos de fazer valer a nossa posição profissional de educadores”, argumentou.
O arranque do ano lectivo em Moçambique ocorre num momento em que se multiplicam manifestações de professores, que reclamam o pagamento de horas extraordinárias e melhores condições de trabalho.
Os professores também querem que o Executivo crie condições para acabar com a sobrelotação das salas de aulas, ameaçando impedir que mais de 50 alunos entrem numa única turma, como é frequente no País.