O Governo classificou nesta quarta-feira, 6 de Dezembro, como positiva a implementação das 20 medidas adoptadas em 2022, para impulsionar a economia, assinalando uma execução em 60% do pacote desenhado para promover a estabilidade e estimular o desenvolvimento de sectores produtivos.
Em causa estão as 20 medidas anunciadas pelo Executivo em Agosto de 2022, como forma de impulsionar o crescimento económico face aos desafios económicos internos e externos.
“Até ao presente momento, estamos com alguma satisfação. De facto, houve avanços significativos. Perto de 60% das medidas foram cumpridas”, declarou à Lusa, João Macaringue, coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças (MEF).
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As medidas de recuperação económica definiam, entre outros aspectos, uma redução de um ponto percentual da taxa do IVA, passando de 17% para 16%, e a descida da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) de 32% para 10% em alguns sectores económicos, além de diversas outras alterações fiscais e legislativas para atrair investimentos.
Para o coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no MEF, entidade que fiscaliza a adopção das medidas, apesar dos desafios impostos pela conjuntura internacional, além da guerra contra o terrorismo no norte de Moçambique, o nível de implementação do pacote tem estado a ter impacto, sobretudo na atracção de investimentos face aos esforços para “desburocratizar sectores importantes”.
Adicionalmente, o Executivo destaca a decisão de facilitar e isentar vistos para turistas e empresários de países de baixo risco, notando um aumento de 42% no número de visitas ao País, entre Dezembro e Junho, sobretudo na procura de oportunidades de negócio.
Não obstante, em Dezembro de 2022, Moçambique introduziu o Visto Electrónico (e‐Visa) e a 1 de Maio a isenção de vistos para cidadãos de 29 países, além de ter revisto também a medida de concessão de vistos de investimentos para períodos mais alargados aos cidadãos estrangeiros que detenham investimento em Moçambique, simplificando os requisitos de atribuição.
“A ambição é abrir o País para o mundo e torná-lo apetecível. Portanto, é uma medida que está a ser agradavelmente apreciada”, frisou a fonte.
As 20 medidas foram anunciadas pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, com o objectivo de impulsionar o crescimento face ao impacto da pandemia de covid-19, da guerra Rússia-Ucrânia e terrorismo na região norte de Moçambique.
