A manutenção da Saúde e Segurança no ambiente de trabalho é um processo complexo, porém crucial para garantir um ambiente laboral seguro e proteger a integridade física e mental dos colaboradores.
Este processo envolve a identificação minuciosa dos perigos e riscos associados às actividades laborais, a avaliação dos riscos de acordo com a probabilidade de ocorrência e a gravidade dos mesmos e pôr fim à mitigação dos riscos que pressupõe a implementação de medidas preventivas e correctivas para reduzi-los ou eliminá-los.
Contudo, não obstante existirem vários campos profissionais que exigem uma especial atenção, uma das áreas consideradas críticas no campo da segurança ocupacional é o trabalho em espaços confinados. Posto isto, torna-se necessário explorar, de forma mais abrangente, o conceito de trabalho em espaços confinados.
De acordo com a OSHA 1993, o conceito de “espaço confinado” está associado a um “espaço ou local cuja entrada ou saída é limitada ou restrita, permitindo somente que um trabalhador entre e execute uma determinada actividade, não sendo projectada para ocupação humana”.
Este conceito pode ser definido de uma forma mais genérica como “um local não projectado para ocupação humana, que é caracterizado por ter uma entrada e saída de difícil acesso e, como o próprio nome diz, “confinado”, o que não permite que o ar circule naturalmente, dando espaço para que possíveis contaminantes ocupem o local.
Com isto, para que seja considerado um espaço confinado, devem ser notórias as seguintes características:
• Confinamento físico, que pode ser estreito, apertado ou ter formas e dimensões que tornam a movimentação dentro dele difícil ou desconfortável;
• Tenha configuração que dificulte a entrada, permanência ou saída para execução de tarefas especificas;
• Dificuldade de ventilação e circulação de ar limitada, o que pode resultar em concentração de poluentes ou falta de oxigénio.
No entanto, ainda que identificados como locais não projectados para ocupação humana, existem circunstâncias em que a entrada de alguém seja necessária por razões específicas, que envolvam a realização de actividades, tais como:
Manutenção: trata-se da verificação visual e avaliação de condições de espaços confinados, de forma que garantam o funcionamento correcto e seguro dos mesmos. O exemplo prático disto são os tanques de armazenamento de produtos químicos, que periodicamente precisam de manutenção para garantir a sua integridade estrutural e evitar vazamentos;
Remoção de resíduos ou limpeza: alguns espaços confinados podem acumular resíduos ou substâncias indesejadas, portanto, este processo de remoção ou limpeza tem como objectivo a eliminação das respectivas substâncias ou resíduos;
Instalação de equipamentos ou dispositivos: trata-se da instalação ou substituição de equipamentos ou dispositivos com o objectivo de manter ou melhorar as operações. Para este caso pode-se tomar como exemplo a necessidade de substituição de um agitador num reactor químico;
Amostragem ou monitorização: esta actividade consiste na recolha de informações sobre as condições atmosféricas e ambientais de um espaço confinado. Como ilustração da aplicabilidade tomemos a necessidade de manutenção de um tanque de tratamento da estação de tratamento de água. Antes de entrar num tanque de tratamento, é necessário fazer a amostragem do ar para verificar os níveis de gases como Metano (CH4), Sulfeto de Hidrogénio(H2S) e Oxigénio(O2), com vista a garantir que as condições sejam seguras para entrada.
Deste modo, pode-se concluir que existem razões válidas para a realização de trabalhos em espaços confinados. Em contrapartida, estas áreas confinadas apresentam vários riscos para o trabalhador, nomeadamente o risco de asfixia, confinamento físico, presença de gases tóxicos ou inflamáveis, risco de explosão ou incêndio, entre outros.
Como tal, é imperativo que os trabalhadores que exercem actividades em espaços confinados sejam devidamente formados e treinados, de tal forma que adquiram a compreensão, conhecimento e habilitações necessárias para o desempenho seguro dessas actividades.
A formação em segurança em espaços confinados é considerada de extrema importância, uma vez que proporciona aos trabalhadores o conhecimento necessário sobre os riscos específicos associados. Ao compreender os riscos envolvidos, os trabalhadores estarão mais bem preparados para adoptar medidas preventivas e tomar decisões seguras enquanto estão em espaços confinados.
Além disso, a formação ensina os trabalhadores a como seleccionar, usar, manter correctamente os Equipamentos de Protecção Individual (EPI) necessários, assim como os procedimentos correctos para entrar e sair de espaços confinados, garantindo que o processo seja feito de forma segura e eficaz. À semelhança de qualquer outro tipo de trabalho realizado, o trabalho em espaços confinados também compreende situações de emergência, e, com a formação, os trabalhadores estarão instruídos e treinados sobre como proceder em caso de resgate e prestar os primeiros socorros.
Em suma, com os trabalhadores bem formados e treinados, o risco de incidentes e acidentes em espaços confinados é significativamente reduzido, garantindo assim a segurança de todos.
