O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, estima em 318 mil milhões de meticais o custo adicional da contratação directa pelo Estado em ano de eleições.
Numa análise divulgada esta segunda-feira, 20 de Novembro, a ONG revela que, no ano eleitoral de 2019, o custo médio de contratos directos superou em oito milhões de meticais o de concursos públicos e outros métodos.
“A aquisição de bens e serviços por entidades públicas com recurso a modalidades de contratação menos transparentes, como o ajuste directo e o concurso por cotações, custa muito mais caro ao erário público em anos eleitorais do que em anos sem eleições”, refere a análise do CIP, sugerindo, no entanto, que “o incremento substancial nos custos de contratação directa durante os períodos eleitorais, época em que os riscos de corrupção se elevam, sinaliza a possibilidade de sobrefacturação nos processos de aquisição”.
Mais adiante, a análise assinala que entidades públicas têm adjudicado contratos milionários, em processos de contratação bastante duvidosos, com recurso à contratação directa. Aliás, “algumas adjudicações têm sido para empresas pouco expressivas ou associadas à elite política e ocorrem num contexto de eleições”.
“Nesta perspectiva, é muito alto o risco de manipulação da contratação pública para o financiamento da campanha eleitoral ou enriquecimento da elite dirigente”, enfatiza o CIP, sustentando que os principais escândalos de corrupção no País, como é o caso das chamadas dívidas ocultas, estão associados à manipulação da contratação pública e têm relação com períodos eleitorais.
Moçambique teve eleições autárquicas a 11 de Outubro último, ganhas pela Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias, de acordo com os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Ainda assim, estes resultados terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
