Trinta e cinco licenças de prospecção e pesquisa de recursos minerais serão revogadas na província do Niassa pelo facto de os titulares não estarem a desenvolver actividades há pelo menos três anos.
A inactividade das áreas, segundo as autoridades, está a promover o garimpo, ao mesmo tempo que retrai o investimento privado para o desenvolvimento do sector.
O delegado provincial do Instituto de Minas no Niassa, norte do País, Silvino Bonamar, anotou que “as licenças em causa fazem parte de um conjunto de documentos emitidos para a pesquisa de ouro, rubis e calcário nos distritos de Majune, Mavago e Sanga, respectivamente”.
Entretanto, desde a sua emissão, os titulares não realizaram nenhum trabalho de prospecção e pesquisa, situação que abre espaço para a revogação das licenças com vista a atrair outros potenciais investidores.
A fonte indicou que a ociosidade das zonas impede o Estado de cobrar impostos e outras taxas previstas na lei, além da não criação de oportunidades de emprego que concorreriam para a melhoria da qualidade de vida da população.
Silvino Bonamar ajuntou que o garimpo acontece, muitas vezes, nas áreas com potencial de pedras preciosas e gemas. Este modelo de exploração, segundo o responsável citado pelo jornal notícias, provoca prejuízos incalculáveis ao Estado pela impossibilidade de colectar receitas com a cobrança de impostos e taxas para o reforço do orçamento.
“O Governo pretende colectar mais receitas para o reforço do Orçamento do Estado e, para o efeito, não pode negligenciar as fontes de captação existentes”, sublinhou o delegado provincial, anotando que a inactividade dos operadores do sector mineiro com licenças de prospecção e pesquisa compromete os esforços em curso para a atracção de investidores nesta área.
Para assegurar o devido controlo, segundo a fonte, está em curso um trabalho que visa a criação de cooperativas, de modo que traga múltiplos benefícios para os garimpeiros artesanais, bem como para o próprio Estado. Conforme explicou, neste ano foram criadas mais de sete novas cooperativas nos locais de ocorrência de recursos mineiros.
A iniciativa de criação de cooperativas visa, essencialmente, prevenir o contrabando de recursos minerais para os países vizinhos, nomeadamente Maláui e Tanzânia.