O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai aprovar ainda este ano mais um desembolso de 60 milhões de dólares no apoio ao Orçamento do Estado (OE), ao abrigo do mecanismo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF).
Este processo depende apenas da conclusão, nas próximas semanas, do relatório da recente equipa da missão do Fundo, chefiada por Pablo Lopez Murphy, que trabalhou durante 15 dias no País no quadro da terceira avaliação.
De acordo com o representante residente do FMI, Alexis Meyer, que falava na última quinta-feira, 16 de Novembro, durante o seminário “Moçambique Resiliente, Marcos Recentes no Desenvolvimento de Capacidade Fiscal e Financeira”, em Maputo, o desembolso desta verba depende da conclusão de um relatório que está a ser realizado pelo organismo.
Citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), Meyer disse ainda que Moçambique registou progressos significativos na gestão das finanças públicas, nomeadamente a modernização das instituições financeiras, a introdução da Conta Única do Tesouro (CUT) e a Lei de Descentralização Fiscal.
“Pensando na situação nacional, estamos com o mês de Novembro em curso e temos um mês e meio até ao final do ano. Como tal, a questão do crescimento é mais uma contabilização do que já aconteceu”, afirmou o representante, acrescentando que “Moçambique mantém as suas projecções para o crescimento da economia em 6%”.
A economia moçambicana, disse Meyer, está a crescer devido aos recursos naturais, embora um pouco mais lentamente nos sectores da construção e da indústria transformadora. No entanto, explicou ainda que a dívida interna continua a aumentar devido à redução do financiamento externo a Moçambique, bem como a outros países da região.
Por sua vez, a coordenadora técnica do FMI, Esther Palácio, destacou que a consolidação das principais funções de gestão das finanças públicas do Governo central, planeamento orçamental, execução, prestação de contas e auditoria são sectores com melhorias significativas.
“As perspectivas de médio prazo são positivas, mas sujeitas a vários riscos, sobretudo devido aos desafios associados à acção terrorista no norte de Cabo Delgado e aos desastres naturais causados pelas mudanças climáticas, que põem pressão sobre o espaço fiscal e ao nível de endividamento nacional”, declarou Max Tonela.
