Um grupo de 124 organizações não-governamentais (ONG) apresentou uma carta aberta aos financiadores da TotalEnergies, no norte de Moçambique, pedindo que não avancem com este “projecto desastroso” liderado por uma petrolífera que “não é de confiança”.
A carta aberta divulgada esta sexta-feira, 17 de Novembro, refere que “este é um momento crucial; a ‘força maior’ invocada no projecto Mozambique LNG dá aos bancos e às agências de crédito à exportação uma oportunidade para reconsiderarem o seu envolvimento num projecto que tem sido desastroso ainda antes de ser construído, e no qual a TotalEnergies provou ser completamente desonesta”.
“Nós, enquanto sociedade civil de Moçambique e em todo o mundo, estamos cientes que a TotalEnergies está nesta altura a abordar os bancos e as agências de crédito à exportação para garantir o apoio renovado na sequência do levantamento da ‘força maior’”, que levou à suspensão dos trabalhos de construção em 2021, “e sabemos que essa renovação do apoio não pode nem deve acontecer sem uma reavaliação do projecto”, defende-se na carta.
Na missiva, as ONG defendem “a realização de uma avaliação verdadeiramente abrangente e independente do projecto como pré-requisito para qualquer decisão, incluindo a garantia de uma participação da sociedade civil, o fim da contribuição [dos financiadores visados na carta] para as violações de direitos humanos e para o clima de crise” e o compromisso dos financiadores de “afastarem publicamente qualquer apoio para os outros projectos de gás em Moçambique, nomeadamente o Rovuma LNG e o Coral North LNG”.
A carta é assinada pela ONG como Alternactiva – Acção pela Emancipação Social, Fund Our Future ou o Sustainable Development Institute (SDI) e os promotores visam instituições multilaterais de financiamento como o Banco de Importações e Exportações dos Estados Unidos, o Banco do Japão para a Cooperação Internacional, o Afreximbank e o Banco Africano de Desenvolvimento, além de instituições privadas como Société Générale, Crédit Agricole, JP Morgan, Standard Chartered ou o ABSA Bank.
Estas ONG consideram que o projecto vai perpetuar os problemas das populações e implica a permanência de um “forte contingente” de militares para assegurar a segurança das operações, alertando para um “aumento dos ataques” quando as obras recomeçarem e para a falta de preocupações ambientais por parte da petrolífera francesa.
A província de Cabo Delgado, rica em gás e com projectos de exploração liderados por multinacionais já em andamento, enfrenta, há seis anos, uma insurgência armada que matou cerca de 4000 pessoas, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e um milhão de deslocados, de acordo com dados oficiais.
Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, e localizadas ao largo da costa da província de Cabo Delgado.
Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.
Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após o ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).
Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.
