A União Europeia (UE) e a Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OEACP) assinaram esta quarta-feira, 15 de Novembro, o Acordo de Parceria que servirá de quadro para as relações entre os dois blocos durante os próximos 20 anos.
Designado “Acordo de Samoa”, abrange temas como o desenvolvimento e crescimento sustentáveis, direitos humanos, paz e segurança, informa o comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira (16). A sua denominação foi estabelecida no âmbito da 46.ª sessão do Conselho de Ministros da ACP-UE, que teve lugar também em Samoa.
O novo acordo propõe um quadro de conduta e prioridades para responder a necessidades emergentes e desafios globais, como as alterações climáticas, governação dos oceanos, migração, saúde, paz e segurança.
A comissária responsável pelas parcerias internacionais, Jutta Urpilainen, referiu que “este acordo constituirá um quadro modernizado para revitalizar as nossas relações com o maior grupo de países parceiros, proporcionando uma plataforma de diálogo e coordenação, para enfrentarmos juntos os desafios do nosso tempo”, acrescentado: “faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para aproveitar o poder colectivo das nossas quatro regiões. A UE e os seus Estados-membros, enquanto Equipa Europa, lançaram ambiciosos pacotes de investimento no âmbito do Global Gateway nas três regiões e nós estamos empenhados em implementá-los”.
Já a secretária de Estado para a Cooperação Internacional espanhola, Pilar Cancela Rodríguez, uma das consignatárias do acordo, considerou que o memorando “mostra que grupos muito grandes e diversos de países podem chegar a um consenso sobre medidas concretas para aprofundar parcerias e construir um futuro comum”.
Os 27 Estados-Membros da UE e os 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico representam, em conjunto, cerca de dois mil milhões de pessoas e mais de metade dos assentos nas Nações Unidas. Com este novo acordo, que sucede ao de Cotonou, as partes estarão mais bem equipadas para responder às necessidades emergentes e aos desafios globais.
“Num momento em que o multilateralismo está em perigo, o facto de tantos países poderem reunir-se e concordar em unir forças para enfrentar os desafios globais abre uma porta ao optimismo”, referiu o vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrel.
O acordo tem aplicação provisória com início a 1 de Janeiro de 2024, e entrará em vigor após aprovação do Parlamento Europeu e ratificação pelas partes, ou seja, todos os Estados-membros da UE e pelo menos dois terços dos membros da OEACP.
