O Presidente angolano, João Lourenço, disse esta quarta-feira, 15 de Novembro, que o ano de 2024 será exigente, mas o Governo está determinado a prosseguir com as reformas e programas necessários para com o compromisso “de todos” na construção de prosperidade e bem-estar social da população.
João Lourenço afirmou, na sua mensagem à Assembleia Nacional sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024 (OGE-2024), lida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que, no próximo ano, o sector não petrolífero deverá crescer em torno de 4,6%, prevendo-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global de 2,8%, devido ao impacto negativo do sector petrolífero, que deverá recuar 2,5%.
Relativamente à inflação, espera-se um atenuar em 2024, mas deverá manter-se ainda acima de um dígito, porquanto continuarão reformas estruturais relevantes, incluindo a utilização progressiva de subsídios operacionais e subvenções a preços.
O chefe de Estado angolano realçou que a economia global continua, em 2023, a sua recuperação a um ritmo relativamente lento e a inflação, embora numa trajectória descendente, mantém-se em níveis superiores às metas estabelecidas pelos bancos centrais das maiores economias.
“A adopção de políticas monetárias mais restritivas traduziu-se no agravamento das taxas de juros de referência nos mercados internacionais e resultou no aumento das responsabilidades financeiras do país e na inviabilidade da contratação de novos financiamentos externos”, referiu João Lourenço, acrescentando que “internamente a diminuição da produção petrolífera nos primeiros noves meses do ano em curso, face ao previsto no OGE 2023, resultou numa arrecadação fiscal inferior à projectada”.
Segundo o Presidente, os factores descritos levaram à redução da disponibilidade de recursos cambiais, causando uma pressão significativa sobre o kwanza face às principais moedas de troca dos mercados internacionais, agravando também os encargos do Tesouro em moeda nacional, dado que parte dessas responsabilidades estão indexadas ao dólar norte-americano.
Apesar do início da redução parcial dos subsídios aos combustíveis, prosseguiu João Lourenço, estima-se que o custo para as contas públicas no ano em curso se situe no dobro do valor inserido no OGE 2023, “claramente um valor insustentável”, referindo que, “todo este contexto adverso levou a um crescimento da economia inferior ao previsto, originando uma menor oferta de bens, aumento dos preços, subida de custos e redução da arrecadação fiscal”.
João Loureço declarou que a conjuntura económica actual obrigou também à limitação dos gastos públicos, nomeadamente os relacionados com investimentos dependentes dos recursos ordinários do Tesouro, sofrendo um impacto negativo sobre o desenvolvimento do sector privado e na condição de vida dos angolanos, tendo, contudo, sido assegurados os apoios aos mais vulneráveis.
A Assembleia Nacional está esta quarta-feira a discutir para votação, na generalidade, a proposta do OGE para o exercício económico de 2024, com receitas e despesas estimadas em 24,7 biliões de kwanzas (28,4 mil milhões de euros).
