A economia moçambicana continua a inspirar a confiança dos investidores, segundo especialistas entrevistados pelo Diário Económico (DE), que, ainda assim, alertam para certos riscos em relação às dívidas interna e externa, o que poderá originar uma tendência de deterioração da classificação do rating.
Em causa está a análise da agência de notação financeira Standard & Poor’s que decidiu, recentemente, manter o rating de Moçambique em ‘C’, com perspectiva estável, considerando que continua a haver riscos de atrasos nos pagamentos da dívida em moeda local, destacando, no entanto, que “o Governo está a implementar várias medidas, estando em curso progressos para a consolidação orçamental”.
Além da Standard & Poor’s, a agência de notação financeira Moody’s piorou, há dias, a perspectiva de evolução (outlook) da economia de Moçambique, de positiva para estável, antevendo mais atrasos nos pagamentos de dívida interna e um atraso imprevisto na implementação das reformas.
O economista e coordenador do programa em Moçambique do International Growth Center (IGC) da London School of Economics, Egas Daniel, frisou que “estes ratings conferem credibilidade e confiança aos investidores na economia moçambicana”, salientando a importância destas avaliações, “pois os credores – aqueles que emprestam recursos ao País – usam estas avaliações para penalizar, com uma taxa de juro, se a classificação sugerir maior risco em termos da sua capacidade de pagamento”.
Neste sentido, o economista assinalou que “a classificação crítica do rating para o País e a sua manutenção ou deterioração sugere a necessidade de medidas por parte do Governo, visando melhorar a sustentabilidade fiscal, principalmente no que diz respeito à dívida interna, a cujo recurso tem sido cada vez maior e com maiores dificuldades de cumprimento do serviço da dívida”. “Isto obriga o Estado a refinanciá-la e a perder reputação a nível internacional sobre a sua estabilidade e quanto à capacidade do Estado moçambicano em honrar com os seus compromissos financeiros”, explicou Egas Daniel.
Por seu turno, o economista e docente universitário Elcídio Bachita começou por explicar que os ratings financeiros desempenham um papel crucial para a economia de todos os países no geral, e da economia moçambicana em particular, pois servem como barómetros para medir o status quo da situação financeira de um país. Mas, por outro lado, “servem como despertador para os investidores, empresários nacionais e estrangeiros sobre o comportamento futuro da economia moçambicana do ponto de vista da situação de risco financeiro e da política fiscal do Executivo, que se afigura crucial para o cumprimento das metas traçadas no plano quinquenal do Governo”.
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Comentando as avaliações dos analistas das duas agências de notação financeira, Elcídio Bachita defendeu que a manutenção do rating de Moçambique em ‘C’ significa que prevalecem riscos no mercado, caracterizados pelos atrasos na amortização da dívida pública interna por parte do Governo. No entanto, “as perspectivas para a economia nacional são encorajadoras, uma vez que o Estado tem-se esforçado em honrar com os seus compromissos, pese embora os atrasos em referência”.
“Apesar da situação adversa, o Governo tem conseguido fazer os pagamentos dos juros de mora e do capital junto aos credores nacionais”, realçou Bachita.
Implicações destas avaliações quanto à dívida
Se, por um lado, estes ratings conferem ao País uma credibilidade perante os investidores, os economistas alertam, no entanto, para certos riscos em relação à dívida tanto interna como externa.
“Estas avaliações têm repercussões negativas sob o ponto de vista da política fiscal do Governo”, considera Bachita, e explica: “com o endividamento público na fasquia dos 18 mil milhões de dólares, o que corresponde a aproximadamente a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, e com a dívida interna de 309 mil milhões de meticais, equivalente a 4,8 mil milhões de dólares, e com tendência crescente, significa que o Executivo moçambicano não tem sido capaz de obter recursos fiscais para financiar as suas despesas”.
O economista notou que este cenário coloca alguma pressão sobre o sistema financeiro nacional e causa uma situação de insegurança para os investidores que queiram injectar capital na economia moçambicana devido ao risco de incumprimento do pagamento das dívidas por parte do Executivo.
Enquanto isso, Egas Daniel antevê que, com o agravamento da dívida, vai assistir-se, no País, a uma tendência de deterioração da classificação do rating de Moçambique. Mas, prosseguiu, isso traz consigo consequências, como o aumento dos custos dos empréstimos externos para os agentes económicos nacionais, incluindo o próprio Governo, que, ao querer financiar parte do seu défice com crédito externo, poderá enfrentar maiores custos devido ao agravamento do perfil de risco do País dado pela deterioração do rating.
“Será essencial Moçambique continuar firme com medidas como a consolidação e austeridade fiscais para melhorar a sustentabilidade fiscal e evitar ser conotado como ‘mau pagador’, afugentando os investidores e credores que olham para o País enquanto potencial destino dos seus recursos”, concluiu.
