Angola e a República Democrática do Congo (RDC) acordaram esta terça-feira, 14 de Novembro, estudar mecanismos de compensação do défice energético no mercado interno e importar o eventual excedente destes dois países africanos vizinhos.
O acordo foi feito no âmbito do segundo Fórum Económico Angola e RDC, que decorreu de segunda (13) até esta terça-feira, sob o tema “Parcerias Económicas para o Crescimento Mútuo”, na sequência do primeiro encontro, em Kinshasa, República Democrática de Congo, que juntou dirigentes das províncias fronteiriças e entidades estatais, bem como operadores económicos dos dois países.
De acordo com um comunicado enviado à Lusa, os países decidiram “desenvolver a cooperação e parceria nos domínios da agricultura e pecuária, das pescas, da indústria, do comércio e das energias renováveis, como o Grand Inga (conjunto de centrais hidroeléctricas nas cataratas de Inga, na RDC) e os projectos energéticos desenvolvidos por operadores privados, e cooperar na política de descarbonização das economias, ponderando mecanismos para compensar os défices energéticos do mercado interno, no momento da transição energética”.
A nota acrescenta que “o objectivo do encontro foi avaliar as recomendações surgidas durante o primeiro Fórum realizado em Kinshasa, entre os dias 31 de Julho e 1 de Agosto, e reforçar o compromisso de ambas as partes em melhorar o ambiente de negócios e manter o ambiente de oportunidades entre os dois países, condições necessárias para a construção de uma parceria estratégica e mutuamente benéfica”.
No documento, que também dá conta das conclusões, aponta-se que “as discussões concentraram-se na avaliação das oportunidades e das vantagens mútuas de estabelecer novas parcerias, no sentido de fortalecer o comércio, investimento cruzado, sinergias e complementaridades entre as duas economias, infra-estruturas transfronteiriças e desenvolvimento do comércio de serviços”.
Entre as áreas apresentadas estão a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, a realização de operações conjuntas de fiscalização e controlo das fronteiras comuns, a simplificação dos procedimentos administrativos sobre a dupla tributação e o desenvolvimento de infra-estruturas transfronteiriças.
Os dois países decidiram também criar um Comité Conjunto durante o primeiro semestre de 2024 e acordaram que as próximas edições dos fóruns sejam realizadas bianualmente, com rotatividade na localização.
