O relatório de execução orçamental referente aos primeiros nove meses de 2023, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), revela que as receitas de dividendos diminuíram 92,3%, quando comparadas com igual período do ano passado.
De acordo com o documento, que avalia a execução do Plano Económico e Social do Orçamento de Estado (PESOE) para 2023, de Janeiro a Setembro deste ano, o sistema fiscal nacional encaixou 484,3 milhões de meticais em receitas de dividendos, correspondendo a 0,2% do total da receita gerada pelo Estado neste período, que foi de 232,5 mil milhões de meticais.
O relatório disponibilizado pelo MEF detalha que a receita de dividendos, gerada nos primeiros três trimestres de 2023, representa uma redução de 92,3% em relação à arrecadada no mesmo período de 2022, que se fixou em 6,3 mil milhões de meticais, tendo contribuído em 1,3% na receita total conseguida em igual período do ano passado.
Este desempenho deveu-se, segundo o documento, à ausência de pagamento de dividendos de cinco empresas, face ao período homólogo, sendo enumerados o Millennium bim, a MCNet, Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM).
Nos primeiros três trimestres do ano, apenas quatro empresas pagaram receitas de dividendos: a empresa de fundição de alumínio, Mozal, que canalizou 274 milhões de meticais, menos 67,4% em relação a 2022; a ENH, com 200 milhões de meticais; a CFM, com 300 mil meticais; e a Mozambique Comunity Network, SA, com dez milhões de meticais.
A receita de dividendos é um tipo de rendimento disponibilizado aos accionistas de algumas empresas e deriva dos lucros de uma companhia.
