A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2024 (OGE-2024) vai a discussão e votação, na generalidade, na próxima terça-feira, 14 de Novembro, na Assembleia Nacional, segundo a agenda aprovada esta quinta-feira, na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares.
A conferência agendou duas reuniões, para os dias 14 e 15 deste mês, estando prevista para a primeira plenária a apresentação de declarações políticas pelos grupos parlamentares.
Para o dia 15, estão agendadas sete matérias, entre as quais a votação final global da Proposta de Lei que altera o Código sobre o Imposto do Valor Acrescentado (IVA) e a discussão e votação de quatro relatórios de balanço de execução física financeira, dos exercícios económicos de 2022 e 2023.
Segundo o primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional e porta-voz do Parlamento angolano, Manuel Dembo, vão ser discutidos os relatórios referentes ao terceiro e quarto trimestres de 2022 e do primeiro e segundo trimestres deste ano.
“Depois disso, vamos também apreciar e votar os planos de actividades, quer das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional, quer dos deputados residentes”, revelou Manuel Dembo à imprensa no final da reunião.
