O Instituto Nacional de Petróleo (INP) de Moçambique e a Autoridade Reguladora do Sector Petrolífero (Pura) estão prestes a assinar um acordo sobre a partilha equitativa do reservatório de gás natural na zona fronteiriça.
Uma notícia publicada esta terça-feira, 7 de Novembro, pelo jornal diário sul-africano The Citizen refere que a proposta do acordo de unitização foi revelada pela direcção da Pura, na segunda-feira (6), e visa revolucionar o panorama energético em África, ao mesmo tempo que poderá assumir um papel fundamental no processo de transição energética para os dois países.
A unitização é o processo pelo qual um reservatório de petróleo ou gás que abrange várias áreas de licença é desenvolvido conjuntamente pelos detentores de cada licença.
Citado pelo mesmo jornal, o director-executivo da Pura, Charles Sangweni, afirmou que “a essência do acordo resulta da localização geográfica única destas reservas de gás”.
“Ao contrário dos tradicionais litígios fronteiriços em que a demarcação se situa no interior do território, neste caso, os depósitos de gás estendem-se por uma área que transcende as duas fronteiras nacionais”, explicou o responsável da Autoridade Reguladora tanzaniana.
A fonte explicou ainda que, devido à complexidade do processo de partilha de recursos, os dois países têm vindo a dialogar, pois reconhece-se a possibilidade de uma sobreposição significativa dos reservatórios de gás.
