O Presidente da República, Filipe Nyusi, reiterou esta segunda-feira, 6 de Novembro, a necessidade de haver um sistema de Justiça “credível, eficaz e transparente” no País, referindo que o bom nome e a reputação não estão à venda.
Falando durante a cerimónia de celebração do 20.º aniversário do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, em Maputo, o chefe do Estado declarou que “é preciso um sistema institucional eficaz e transparente que nos assegure que os justos, os violentados e os ofendidos não serão derrotados, por isso, a justiça não pode ter soluções antecipadas, as pessoas e a sociedade têm de acreditar na Justiça”.
Filipe Nyusi salientou que a credibilidade da Justiça “não é um dado adquirido”, nem “uma conquista definitiva”, referindo que há sempre uma luta entre “o bem e o mal, entre a corrupção e a integridade moral”, mas que, entretanto, deve prevalecer a lei.
“Os nossos tribunais podem ter uma boa aparência e estarem bem apetrechados, os nossos juízes e juízas podem envergar as suas vestes mais solenes, mas nada disso valerá se o nosso sistema de Justiça não for credível, se os nossos juízes não forem respeitados”, frisou o PR.
Felicitando o CC pelos 20 anos de existência, Nyusi disse ainda que o sistema de justiça moçambicano deve garantir, “por via da honestidade e da transparência”, que a verdade e a justiça sejam sempre vencedoras.
O Presidente fez estas declarações numa altura em que se aguarda a validação e proclamação dos resultados das sextas eleições autárquicas, realizadas a 11 de Outubro, pelo Conselho Constitucional, máximo órgão judicial do País. Contudo, nem Filipe Nyusi e nem a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, falaram sobre a tensão pós-eleitoral que se vive actualmente no território nacional.
Os resultados apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicam uma vitória da Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias do País, enquanto o MDM ganhou apenas na Beira.
