Uma missão do FMI que esteve duas semanas em Moçambique deu a saber, esta quarta-feira, 1 de Novembro, que a estabilização da situação de segurança no Norte abre perspectivas positivas para o País nos próximos anos, admitindo, no entanto, a necessidade de controlo da dívida interna.
Falando durante uma conferência de imprensa de balanço em Maputo, o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Pablo Lopez-Murphy, declarou que “a situação de segurança no norte do País está muito melhor e eu não ficaria surpreso se os grandes projectos que estão em andamento fossem reiniciados em breve (…) Pensamos que este futuro para Moçambique é brilhante e que haverá muitas oportunidades”.
Esta missão do FMI teve como objectivo a terceira revisão do acordo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês). A segunda revisão, aprovada em Julho, elevou o valor total já recebido por Moçambique para 212,9 milhões de dólares, num total de 456 milhões de dólares previstos pelo acordo.
A província de Cabo Delgado, rica em gás e com projectos de exploração liderados por multinacionais já em andamento, enfrenta, há seis anos, uma insurgência armada que matou cerca de 4000 pessoas, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e um milhão de deslocados, de acordo com dados oficiais.
Entretanto, embora admita que o conflito em Cabo Delgado é “imprevisível”, Pablo Lopez-Murphy entende que, com a estabilização desde a entrada de forças estrangeiras para apoiar o País no combate ao terrorismo, os megaprojectos de gás natural prevalecem uma alternativa para impulsionar o desenvolvimento inclusivo no País.
“É uma oportunidade para enfrentar muitos dos desafios de desenvolvimento que o País enfrenta, como, por exemplo, a saúde, educação, infra-estruturas. Acreditamos que os projectos servirão para que se alcance um crescimento e desenvolvimento mais inclusivos”, salientou.
Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, e localizadas ao largo da costa da província de Cabo Delgado.
Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.
Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Area 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após o ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).
Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.
Contudo, embora admita que a dívida interna do País continua muito cara, o FMI considera que, com os projectos, as perspectivas de longo prazo continuam muito positivas, destacando, também, a importância dos regulamentos adoptados pelo Executivo moçambicano para travar o peso com as despesas com a adopção da nova Tabela Salarial Única em Janeiro.
“Após as derrapagens orçamentais em 2022, as autoridades implementaram uma forte correcção para ajudar a colocar a política orçamental de volta no caminho certo. O saldo primário interno está previsto em 0,8% do PIB este ano, em comparação com um défice primário de 2,8% do PIB em 2022. A consolidação orçamental deverá continuar em 2024 (…) A manutenção da disciplina orçamental em 2024 continua a ser crítica num contexto de condições de financiamento internas e externas restritivas”, refere o FMI.
Apesar das projecções optimistas, alerta o chefe da missão do FMI, é necessário garantir a estabilidade política no País, principalmente face ao ciclo eleitoral que começou neste ano com as eleições autárquicas e vai terminar com as gerais no próximo ano.
