As autoridades moçambicanas anunciaram a interdição da captura de camarão de superfície durante quatro meses em quatro províncias do País, a partir de Novembro.
Esta segunda-feira, 23 de Outubro, o director da Divisão da Fiscalização Marítima no Instituto Nacional do Mar (INAMAR), César Maphossa, revelou à comunicação social que o defeso de camarão, que deverá decorrer de 15 de Novembro até 14 de Março, vai abranger a baía de Maputo, a foz do rio Limpopo, na província de Gaza, e as províncias de Inhambane e Sofala.
Além do camarão de superfície, isto é, de profundidade até 15 metros, o Governo moçambicano vai interditar também a captura do caranguejo de mangal a partir de 1 de Novembro até 31 de Dezembro.
Segundo a legislação pesqueira, a medida visa permitir a reprodução das espécies, prevendo-se sanções para quem não obedecer ao período de veda, entre as quais a apreensão do pescado.
“Em última instância, até se pode privar a liberdade do prevaricador, [isto] também está previsto na legislação”, disse César Maphossa, alertando que todos os estabelecimentos de venda de camarão e caranguejo deverão ter uma declaração sobre a sua proveniência, pelo menos durante o período de veda.
Entretanto, os últimos dados estatísticos divulgados, em 2020, indicam que Moçambique movimenta anualmente entre 70 e 100 milhões de euros anuais no sector da pesca, sendo que grande parte do pescado moçambicano tem como destino os mercados da União Europeia, especialmente Portugal e Espanha.
