A União Europeia (UE) assinou esta quinta-feira, 26 de Outubro, ao abrigo do programa Global Gateway, três acordos para promover o Corredor do Lobito e um outro de 529 milhões de dólares para reforçar a área da saúde global.
“O Global Gateway fornece o enquadramento para parcerias ambiciosas e estratégicas que potenciam a transformação estrutural. As novas parcerias com a República Democrática do Congo e a Zâmbia vão apoiar o desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis e resilientes de minerais críticos, ao mesmo tempo que criam empregos de qualidade”, disse a presidente da Comissão Europeia.
Citada num comunicado divulgado no final do Fórum Global Gateway, que decorreu entre quarta e quinta-feira (25 e 26), Ursula von der Leyen vincou que “o corredor de transporte do Lobito vai também virar o jogo para aumentar o comércio regional e global”, referindo-se ao projecto de criação de um corredor de transportes entre a República Democrática do Congo (RDCongo), a Zâmbia e Angola, até ao porto do Lobito.
O acordo assinado entre a União Europeia, os Estados Unidos, a RDCongo, Zâmbia, Angola, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Corporação Financeira Africana surge no seguimento da cimeira do G20, em Nova Deli, em Setembro, no âmbito da Parceria para as Infra-estruturas Globais e o Investimento (PGII, na sigla em inglês).
No comunicado, a UE diz que os acordos vão estabelecer uma “cooperação próxima” em cinco áreas: integração das cadeias de valor de minerais sustentáveis, mobilização de financiamento para o desenvolvimento de infra-estruturas, cooperação para garantir uma produção sustentável e responsável, cooperação em pesquisa e inovação e construção de capacitação para aplicar as regras relevantes.
O memorando apresenta as principais linhas de colaboração entre as diferentes partes e define o papel e o objectivo do desenvolvimento do Corredor do Lobito, prevendo uma cooperação prioritária em três áreas: investimentos em infra-estruturas de transportes, medidas para facilitar o comércio, o desenvolvimento económico e o tráfego e apoio aos sectores relacionados para aumentar o crescimento económico sustentável e inclusivo e investimentos nestes três países africanos, a longo prazo.
O acordo de cooperação “garante que os recursos da RDCongo e da Zâmbia servem para sustentar o desenvolvimento socioeconómico sustentável, justo, inclusivo e pacífico, ao mesmo tempo que permite à UE garantir o seu ambicioso Green Deal, fortalecendo as transições digitais e verdes em ambas as regiões”.
A estratégia europeia vertida na Global Gateway pretende mobilizar até 317 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados, para financiar infra-estruturas sustentáveis e de qualidade, incluindo em África e na América Latina, em particular nas áreas dos transportes, investigação e educação, digital, energia e saúde.
A Global Gateway foi lançada no contexto de uma crescente rivalidade entre as principais potências em projectos de infra-estrutura e logística nos países do sul, nomeadamente com a China, e surge poucos dias depois do 10.º aniversário da sua iniciativa Faixa e Rota, assinalada com um fórum em Pequim.
Relativamente aos projectos de saúde global, é atribuído um valor adicional de 529 milhões de dólares, para um total de 1,69 mil milhões de dólares, para reforçar a parceria recentemente lançada entre a UE, o Banco Europeu de Investimento e a Fundação Bill & Melinda Gates, e ainda mais 141 milhões de dólares para aumentar a produção local e o acesso equitativo a produtos de saúde de qualidade, seguros, eficazes e financeiramente suportáveis em seis países africanos.
