As eleições gerais do próximo ano em Moçambique vão custar aos cofres do Estado cerca de 6,5 mil milhões de meticais, conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2024.
Nos documentos de suporte da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira (26), “entre várias despesas, [o valor] será usado para o recenseamento eleitoral, produção do material de votação, aquisição e aluguer de meios circulantes, e pagamento de subsídios”.
“Para 2024 está prevista a realização das eleições gerais, que constituem um elemento vital para a consolidação dos ganhos do processo democrático em Moçambique”, sublinha-se no documento governamental.
De acordo com o documento, as próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para governador da província vão realizar-se simultaneamente e num único dia, em todo o território nacional.
A decisão foi tomada pelo chefe do Estado com base na proposta apresentada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em coordenação com o Conselho de Estado. Foram convocadas para a mesma data as eleições presidenciais e legislativas no estrangeiro.
Filipe Nyusi, também líder da Frelimo, é Presidente da República desde 15 de Janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo e último mandato constitucionalmente previsto cinco anos depois.
Moçambique entrou este ano num novo ciclo eleitoral, com eleições autárquicas em 65 municípios realizadas em 11 de Outubro – cujos resultados deverão ser anunciados hoje (26), pela CNE, num processo fortemente criticado por observadores, sociedade civil e partidos da oposição com repetidas acusações de fraude eleitoral – e gerais em 2024, que neste caso deveriam incluir as distritais.