O Banco de Moçambique (BdM) aponta uma “tendência de aceleração” do endividamento público interno, destacando que só de Dezembro de 2022 a Setembro deste ano cresceu, em termos absolutos, 45,9 mil milhões de meticais.
Um relatório da instituição sobre a Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, a que a Lusa teve acesso, coloca esse ‘stock’ de endividamento total, até Setembro, em mais de 321,1 mil milhões de meticais, enfatizando que se mantém “a tendência de aceleração do endividamento público interno”.
“No curto prazo, perspectiva-se que este cenário se mantenha, tendo em conta a limitada arrecadação de receitas fiscais, não obstante a melhoria dos desembolsos de recursos externos por parte dos parceiros internacionais”, lê-se igualmente no relatório.
Moçambique colocou, a 19 de Setembro, mais 3,5 mil milhões de meticais numa única emissão de Obrigações do Tesouro, através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), com a procura a exceder a oferta.
Em causa esteve uma operação para subscrição directa pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) de até 3,5 mil milhões de meticais – que foi totalmente preenchida -, relativa à oitava série de Obrigações do Tesouro (OT) 2023, sendo a primeira operação do género em Setembro.
A procura global desta emissão foi de 4,3 mil milhões de meticais, “tendo a relação procura e oferta sido de 124,51%, com a taxa mínima de 16,000% e a máxima de 21,000%”, numa operação com maturidade de dez anos e taxa juro fixa de 16%.
Moçambique já colocou desde Janeiro, através da Bolsa de Valores, 28,9 mil milhões de meticais em OT, tendo disponibilidade legal para emitir mais 7,7 mil milhões de meticais até final do ano.
De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças (MEF), de 18 de Janeiro, a emissão de OT (dívida pública emitida com maturidades mais longas) para este ano prevê um valor global limite de 36,6 mil milhões de meticais, preferencialmente em duas emissões mensais, até 5 de Dezembro.
Dados da BVM indicam que foram já feitas 14 emissões – incluindo reaberturas de emissões programadas – em 2023, com maturidades de até dez anos e juros que variam entre os 17% e 19%, tendo assim atingido, até ao momento, praticamente 80% do limite legal de endividamento por OT para este ano.
