O Estado moçambicano fechou o primeiro semestre com um ‘stock’ de dívida pública total de quase 943,9 mil milhões de meticais, um aumento de 2% face ao final de 2022.
A informação consta no balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado (OE) de Janeiro a Junho de 2023, no qual o Ministério da Economia e Finanças (MEF) refere que a dívida externa “mantém a tendência de estabilização”, tendo até “reduzido em 1,5%” desde o início do ano para o equivalente a 634,1 mil milhões de meticais.
No entanto, acrescenta, “a tendência de crescimento da dívida interna persistiu, tendo esta componente incrementado 10%, em linha com a média de crescimento dos últimos anos”.
Assim, até ao final de Junho, o ‘stock’ da dívida pública emitida internamente, através do Banco de Moçambique (BdM) e em títulos de tesouro em bolsa, ascendia a quase 309,9 mil milhões de meticais.
Entretanto, o Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e para “trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contratação de créditos”.
O Executivo prevê, ao nível de dívida externa, “privilegiar o financiamento na modalidade de donativos” e “na modalidade de créditos altamente concessionais para projectos rentáveis”, enquanto na dívida interna a prioridade passa por “privilegiar a emissão de Obrigações de Tesouro de maturidade longa”.
“Em linha com o princípio de gestão prudente e sustentável da dívida, está em curso a actualização da Estratégia de Médio Prazo de Gestão da Dívida 2023-2025, que deverá orientar as decisões do Governo quanto ao endividamento público que melhor optimize os custos e riscos associados às diversas alternativas de financiamento”, lê-se no relatório do MEF.
