O Governo moçambicano, através do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), anunciou a intenção de desenvolver um abrangente quadro regulatório para apoiar os mercados de captura de carbono no País.
A informação foi avançada esta quinta-feira, 28 de Setembro, em comunicado, citando a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze.
Recentemente, Moçambique ingressou na Iniciativa de Mercados de Carbono de África (ACMI), um projecto apoiado pela Aliança Global de Energia para as Pessoas e para o Planeta, pela Fundação Rockefeller e pela Energia Sustentável para Todos, com o objectivo de apoiar os governos no desenvolvimento de programas públicos e privados, propícios para potenciar os mercados de carbono no continente.
Neste sentido, com o apoio e conhecimento da ACMI, combinado com um significativo suporte da Bélgica, Suécia e do Instituto Tony Blair, o Executivo moçambicano iniciou um processo de elaboração e implementação de um Plano de Activação de Mercado de Carbono, que vai culminar com a formulação de uma regulamentação abrangente para o sector. Este trabalho, segundo o MTA, está a ser liderado por uma equipa de trabalho interministerial, coordenada pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF) e envolve membros de Ministérios chave e representantes do Governo.
“Temos a oportunidade de aumentar os nossos reservatórios de carbono por meio de práticas agrícolas sustentáveis, preservação florestal, reflorestamento, economia azul e muito mais. No entanto, a maioria desses projectos requer recursos financeiros substanciais que, actualmente, estão além do nosso alcance”, afirmou Ivete Maibaze.
De acordo com a governante, os mercados de carbono emergem como uma ferramenta crucial para possibilitar a realização desses projectos, fornecendo uma fonte de receita adicional ao Estado. Por isso, “com esse potencial em mente, Moçambique decidiu juntar-se à ACMI, com o objectivo de colaborar com outros países do continente que também procuram fortalecer os seus mercados de carbono”.
Para o CEO da ACMI, Paul Muthaura, espera-se que esta iniciativa capacite Moçambique e os países vizinhos, a aproveitar plenamente as oportunidades oferecidas pelo financiamento de carbono, permitindo desempenhar um papel mais significativo no combate às mudanças climáticas e no fortalecimento da resiliência.
“O compromisso de Moçambique em desenvolver um quadro regulatório abrangente para os mercados de carbono é um avanço significativo na luta contra as mudanças climáticas em África”, disse Muthaura, destacando que “estamos prontos para ajudar o País e outras nações africanas a ampliar a oferta e a demanda de créditos de carbono de alta integridade, pois acreditamos que, juntos, podemos criar um caminho sustentável e equitativo para enfrentar os desafios climáticos, ao mesmo tempo em que promovemos o desenvolvimento económico e a criação de empregos em todo o continente”.
