A procuradora-geral da República moçambicana, Beatriz Buchili, quer um maior controlo dos prazos de prisão preventiva e sobrelotação nas cadeias do País, que conta com 160 estabelecimentos com prisioneiros acima da capacidade.
No discurso da tomada de posse de magistrados, esta quarta-feira, 27 de Setembro, Beatriz Buchili afirmou que, em nome do controlo da legalidade, “devemos reforçar as nossas acções na fiscalização da execução das penas e [ter] maior controlo dos prazos de prisão preventiva, superlotação e garantia pelo respeito dos direitos humanos”.
A este respeito, o director do estabelecimento penitenciário da Zambézia, no centro do País, anunciou, há uma semana, a existência de pelo menos 209 pessoas com prazo de prisão preventiva expirados, situação que quase triplicou o número de detidos na cadeia.
Segundo Álvaro Arnança, a penitenciária conta com 790 detidos, de 270 que devia albergar, apontando-se o atraso na tramitação dos processos dos prisioneiros como uma das causas do fenómeno.
Durante a cerimónia de tomada de posse, a procuradora-geral moçambicana reiterou ainda a necessidade de se prevenir e combater a criminalidade organizada e transnacional, além de se colocar também o combate à corrupção como uma das prioridades do Ministério Público.
Buchili destacou “os actos de tráfico de drogas e de pessoas, corrupção, branqueamento de capitais, entre outros, que, nos últimos tempos,” têm assolado a capital, “com características cada vez mais complexas”.
Moçambique conta actualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais, que enfrentam um problema de sobrelotação.
Em Julho, o Executivo moçambicano anunciou a construção de pelo menos dez novos estabelecimentos penitenciários no País e a reabilitação de alguns centros abertos em estado avançado de degradação.
Dados avançados em 2022 pela ministra da Justiça apontam que as prisões moçambicanas debatem-se com sobrelotação, albergando cerca de 22 mil reclusos contra uma capacidade de oito mil prisioneiros.
