O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu rigor e transparência na aplicação dos 500 milhões de dólares doados pelos Estados Unidos da América (EUA) para o projecto de conectividades e resiliência costeira na província de Zambézia, acordado esta quinta-feira, 21 de Setembro, no Capitólio, em Washington.
Após assistir à assinatura do segundo compacto de financiamento entre o Governo e a Millennium Challenge Corporation (MCC), o chefe de Estado, afirmou que “esta celebração é resultado da crescente confiança entre nós, e não podemos nunca trair a confiança que hoje merecemos. Por isso, devemos manter os valores nobres e o respeito pelos sacrifícios dos contribuintes fiscais dos dois países”.
“Para que estes objectivos sejam realizados com a necessária eficácia e eficiência na equação de custo-benefício, é nossa expectativa que sejam implementados com rigor mecanismos de boa governação, que envolvem critérios de transparência, prestação de contas, auditorias independentes viradas para as vertentes financeiras e organizacional, a par da avaliação ‘in sito’ dos programas implementados, tendo em consideração o prazo e o ciclo de vida do projecto”, disse ainda Filipe Nyusi.
Este é o segundo compacto de financiamento da MCC com Moçambique, depois de um outro, no valor de 506,9 milhões de dólares, concluído em 2013, ter apostado no abastecimento de água e saneamento, em questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.
Desta vez, ao longo de cinco anos após o início dos projectos, o projecto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, financiado em 500 milhões de dólares pelo donativo do Governo norte-americano, ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano de 37,5 milhões de dólares, recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais.
O financiamento vai ainda incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática na província central da Zambézia.
“No contexto deste financiamento histórico, é nosso compromisso assegurar a responsabilização e as boas práticas de gestão do bem comum, o que deverá consolidar a confiança e o bom momento das relações entre Moçambique e os Estados Unidos da América”, acrescentou Filipe Nyusi.
A MCC é uma agência financiada pelo Governo dos EUA que providencia subsídios por um período determinado a países em desenvolvimento e, neste compacto, como destacou o chefe de Estado, “perto de 60% dos fundos serão investidos na área da conectividade e transporte rural”.
A construção da nova ponte sobre o rio Licungo e da variante de Mocuba, ponto central de Moçambique e de intercepção das ligações no País, fortemente afectado nos últimos por cheias e ciclones, é a principal prioridade. A nova ponte vai substituir a travessia actual, já com quase 80 anos, desviando o trânsito da cidade de Mocuba para um novo local através de uma variante de 16 quilómetros.
“É exactamente o centro do nosso País (…) Temos dificuldade em passar naquela zona e a estrada passa pelo meio da cidade”, destacou o chefe de Estado, na mesma intervenção, acrescentando que este compacto de financiamento inclui “soluções inovadores para a agricultura amiga e sustentável”, mas também “acções conducentes à preservação de mangais, que armazenam 305 milhões de toneladas de dióxido de carbono, que constituem um recurso económico de grande valor, ao lado de mais de duas centenas de espécies”.
