A presidente da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC), Alice Albright, afirmou esta quinta-feira, 21 de Setembro, que a doação de 500 milhões de dólares para projectos de conectividades e resiliência costeira representa um “momento marcante” nas relações com Moçambique.
Falando após a assinatura do segundo compacto de financiamento, no Capitólio, em Washington, juntamente com o ministro moçambicano da Economia e Finanças, Max Tonela, a presidente da agência norte-americana referiu a ajuda “a cerca de 15 milhões de moçambicanos nos próximos 20 anos em vários aspectos da vida diária”.
O projecto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, financiado em 500 milhões de dólares pelo donativo do Governo norte-americano, ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano de 37,5 milhões de dólares, recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais.
O financiamento vai ainda incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática na província central da Zambézia.
“O MCC é muito selectivo com os países com que trabalha. Trabalhamos com países que procuram investir nas pessoas, melhorar as suas economias e, por isso, é um momento marcante nas relações entre os dois países iniciarmos este Compacto”, explicou ainda a responsável norte-americana, em declarações aos jornalistas após a assinatura do acordo, a que assistiu o Presidente da República, Filipe Nyusi.
Alice Albright acrescentou, igualmente, que “os Estados Unidos estão incrivelmente orgulhosos da relação que têm com Moçambique e a minha agência, que faz parte do Governo norte-americano, está profundamente honrada por poder assinar o nosso segundo acordo com Moçambique (…) começámos o nosso primeiro acordo em 2004 e vamos trabalhar no segundo em várias áreas, para ajudar o País em alguns dos impactos do clima”.
Por sua vez, o ministro moçambicano da Economia e Finanças afirmou que a assinatura deste acordo de financiamento é “um novo marco nas excelentes relações existentes entre Moçambique e os Estados Unidos. É uma iniciativa que vai contribuir para acelerar o processo de desenvolvimento de Moçambique, estimular o aumento do emprego e da produção e do bem-estar das populações (…) e impactar todo o País, uma vez que a maior parte do investimento será feito nas infra-estruturas rodoviárias. Teremos mais de 200 quilómetros de estradas na região Centro, incluindo as ligações entre a Zambézia e Niassa, e as estradas secundárias”, destacou Max Tonela.
Após a assinatura deste acordo, segue-se a constituição do MCC Moçambique, que será gerido em conjunto pelos governos dos dois países e responsável pela implementação dos projectos.
Tonela sublinhou que “os próximos passos serão o desembolso dos primeiros recursos, cerca de 50 milhões de dólares, com a assinatura que hoje [quinta, 21] se registou, que vão possibilitar o financiamento dos trabalhos técnicos, que devem acontecer nos próximos meses”.
Em termos globais, através deste financiamento, o MCC alocará 310,5 milhões de dólares para projectos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares.
Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares.
Na componente de Reformas e Investimento em Projectos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas, e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da província da Zambézia.
A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares, visa projectos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade “através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de actividades não extractivas”, mas também recorrendo a “benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de protecção costeira”.
Este é o segundo compacto de financiamento da MCC com Moçambique, depois de um outro, no valor de 506,9 milhões de dólares, concluído em 2013, ter apostado no abastecimento de água e saneamento, em questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.
