O director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, afirmou que algumas empresas petrolíferas de Moçambique não têm conseguido importar combustível nos últimos meses devido à falta de dinheiro, informou na quarta-feira, 20 de Setembro, o portal Carta de Moçambique.
De acordo com o responsável, “estas empresas estão a criar um embaraço no processo de importação de combustíveis para o País levado a cabo pelo Importador Moçambicano de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO). Para evitar qualquer possibilidade de ficar sem combustível, o Governo já está a tomar medidas para tornar o negócio seguro”.
A fonte explicou que, devido à sua incapacidade financeira, alguns importadores estão a acumular grandes dívidas ao fornecedor internacional contratado pelo IMOPETRO para importar combustível em nome de todas as empresas afiliadas.
“As mesmas empresas estão também a acumular dívidas ao Governo em termos de impostos, à empresa pública Portos e Caminhos de Ferro (CFM) e à organização que gere os terminais oceânicos onde o combustível é descarregado. Devido à sua incapacidade de honrar os seus compromissos financeiros, algumas empresas petrolíferas têm combustíveis líquidos retidos em armazéns”, afirmou.
O director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis reconheceu que a dívida do Estado para com as petrolíferas contribuiu para os problemas, mas afirmou que está agora a ser controlada. “No âmbito do Fundo de Estabilização, o Governo já pagou metade da dívida, que ascendia a 300 milhões de dólares, e não 450 milhões como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse em Março passado. Isto significa que, neste momento, a dívida do Estado para com as empresas é de 150 milhões”, frisou.
Moisés Paulino admitiu ainda que a decisão do Banco de Moçambique de não contribuir para a factura de importação de combustíveis, deixando tudo para os bancos comerciais, contribuiu para a incapacidade financeira das petrolíferas. “O Banco de Moçambique fez a sua análise e chegou à conclusão de que não era seu papel contribuir para a factura de importação de combustíveis, pelo que deixou de o fazer”, disse.
“Como resultado da incapacidade financeira de algumas empresas petrolíferas em honrar os seus compromissos, os fornecedores internacionais já consideram o mercado moçambicano inseguro”, acrescentou o responsável, explicando que “houve um tempo em que os concursos de importação de combustíveis em Moçambique eram atractivos para os fornecedores. Nessa altura, concorriam, pelo menos, dez empresas internacionais, mas recentemente o número de concorrentes diminuiu consideravelmente”.
Moisés Paulino esclareceu que é necessário rever os documentos contratuais, que contêm as directrizes e referências que devem ser respeitadas durante a execução do serviço prestado, neste caso, a importação de combustíveis líquidos e a distribuição entre os quatro terminais oceânicos localizados ao longo da costa moçambicana.
Reagindo a isto, o director-geral do IMOPETRO, João Macanja, confirmou, sem entrar em detalhes, que algumas cláusulas do caderno de encargos estão, de facto, a ser revistas, o que está a atrasar a abertura das propostas do último concurso público internacional, lançado a 4 de Agosto.
Entretanto, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, o IMOPETRO e a Associação Moçambicana de Empresas de Combustíveis (AMEPETROL) garantiram que o atraso na contratação de um novo fornecedor de combustíveis não vai provocar falta de combustível, uma vez que o País está devidamente abastecido.
