O Governo moçambicano assina hoje, quinta-feira (21), no Capitólio, em Washington, com a Millennium Challenge Corporation (MCC), o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões dólares, na presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi.
De acordo com informação da MCC (agência de apoio externo norte-americana), a cerimónia de assinatura do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique contará também com a presença da presidente daquela agência de apoio externo do Governo dos Estados Unidos da América (EUA), Alice Albright, e do ministro moçambicano da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela.
“O Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique é uma tentativa ambiciosa e inovadora de abordar os riscos multifacetados das alterações climáticas para os investimentos do Compacto da MCC. Único na concepção do ‘pacto’ é o foco em infra-estruturas resistentes ao clima, no financiamento climático e no desenvolvimento costeiro, que visa fortalecer as economias locais dependentes da agricultura e das pescas, mas limitadas pela conectividade e pelo acesso fiável”, explicou anteriormente aquela agência.
Este compacto de financiamento contará com “três projectos inter-relacionados que cumprem todos os critérios abrangentes de investimento da MCC”, promovendo “uma forte inclusão social, de género, juventude”, além de alavancar o investimento privado.
A aprovação segue-se ao memorando assinado com o Governo em Janeiro e “reafirma o compromisso da MCC em enfrentar directamente as restrições ao crescimento económico através de soluções inovadoras”, detalhou a organização em comunicado.
O programa vai incidir no desenvolvimento da província da Zambézia, centro do País.
“Em Moçambique, estamos a implementar o pacto mais climático da MCC, uma combinação de infra-estruturas de transporte resilientes, oportunidades de economia verde, economia azul e reformas políticas e institucionais para permitir um crescimento mais eficaz e a longo prazo”, detalhou a agência.
Este é o segundo pacto da MCC com Moçambique, depois de um outro no valor de 506,9 milhões de dólares, concluído em 2013, que apostou no abastecimento de água e saneamento e em questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.
Desta vez, a aposta recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais, no incentivo à agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e na melhoria dos meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.
A MCC é uma agência financiada pelo Governo dos Estados Unidos, que providencia subsídios por um determinado período de tempo a países em desenvolvimento.