A Ucrânia anunciou esta segunda-feira, 18 de Setembro, ter apresentado queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) de três países da União Europeia – Polónia, Eslováquia e Hungria – por prolongarem o embargo à importação de cereais ucranianos apesar do levantamento das restrições por Bruxelas.
“É, para nós, fundamental definir que Estados-membros não podem, a título individual, proibir a importação de bens ucranianos”, explicou a ministra da Economia ucraniana, Yulia Svyrydenko, num comunicado, acrescentando que “é por isso que estamos a apresentar queixa deles”.
No final de Abril, a Comissão Europeia autorizou cinco Estados-membros (Polónia, Hungria, Eslováquia, Bulgária e Roménia) a proibir a comercialização de trigo, milho, colza e girassol ucranianos, a fim de proteger os seus agricultores.
Na sequência do levantamento dos direitos aduaneiros da União Europeia (UE), em Maio de 2022, estes cinco países assistiram a um afluxo de cereais baratos provenientes da Ucrânia, que foi privada dos seus mercados em África e no Médio Oriente pela invasão russa, que reteve os seus navios nos portos do mar Negro.
Na sexta-feira, Bruxelas pôs fim a este embargo temporário, considerando que “as distorções de mercado causadas pelo afluxo de cereais ucranianos tinham desaparecido”.
Desafiando a decisão da Comissão Europeia, responsável pela definição da política comercial comum do bloco comunitário, a Polónia, a Hungria e a Eslováquia anunciaram imediatamente que manteriam unilateralmente o embargo.
“Esperamos que estes países levantem as suas restrições e que não precisemos de ir a tribunal durante um longo período para resolver o nosso litígio”, sublinhou a ministra da Economia ucraniana no seu comunicado.
A Bulgária concordou em levantar o embargo em nome da solidariedade com a Ucrânia, ao passo que a Roménia lamentou, inicialmente, a decisão de Bruxelas, mas absteve-se de tomar quaisquer medidas unilaterais.
Contudo, nesta segunda-feira, o primeiro-ministro romeno, o socialista Marcel Ciolacu, declarou em Bucareste que o seu país poderá prolongar a proibição de importação de cereais da Ucrânia por 30 dias.
Marcel Ciolacu indicou que, até agora, não houve pedidos de exportação de cereais ucranianos para a Roménia desde que a Comissão Europeia levantou o embargo.
“No caso de haver pedidos, pedirei ao ministro da Agricultura e Economia que emita uma ordem conjunta para que a proibição de prolongue por um período de 30 dias”, disse o primeiro-ministro.
Após falar durante o fim-de-semana com o Governo ucraniano, Marcel Ciolacu disse que Kiev prometeu enviar-lhe na segunda-feira (18) uma proposta de novas licenças de exportação.
A Comissão Europeia solicitou a elaboração de um sistema de licenças para a exportação de cereais na União Europeia (UE) com quatro produtos agrícolas proibidos.
A Ucrânia tem 72 horas para redigir um plano de medidas e, num prazo de 30 dias, terá de discutir com cada um dos países vizinhos afectados as novas licenças de exportação.
Por seu lado, Varsóvia anunciou já que vai manter o embargo aos cereais ucranianos, apesar da queixa apresentada por Kiev na OMC e apesar do fim das restrições anunciado por Bruxelas na sexta-feira (15).
“Mantemos a nossa posição, acreditamos que é justa, é também o resultado de uma análise económica e dos poderes que derivam do direito comunitário e internacional”, disse o porta-voz do Governo da Polónia, Piotr Müller, à televisão Polsat News, acrescentando: “a queixa da OMC não nos impressiona”.
