O Banco Mundial (BM) alertou esta segunda-feira, 18 de Setembro, que o aumento dos rácios da dívida pública sobre as exportações e as receitas na África Subsaariana vai impedir os governos de lançarem projectos de desenvolvimento que melhorem as infra-estruturas.
“O aumento do serviço da dívida externas traduziu-se em rácios mais elevados do total da dívida face às exportações e às receitas, que chegaram a 28% e 41%, respectivamente, na África Subsaariana. Como o investimento público é muito mais volátil que a despesa governamental, isto vai provavelmente traduzir-se numa reduzida capacidade de lançamento de projectos de desenvolvimento com o objectivo de melhorarem as infra-estruturas”, alerta o Banco Mundial.
No mais recente relatório sobre a adequação das políticas nacionais à eficaz implementação das ajudas externas, divulgado esta semana, a instituição alerta que “as necessidades públicas de financiamento têm vindo a aumentar de forma sustentada, de uma média de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 2008 e 2014, para 8% entre 2015 e 2019, e subiram ainda mais entre 2020 e 2022, para 11% do PIB”.
Face a estes constrangimentos orçamentais que são agravados pelo aumento do custo de servir a dívida externa, devido à depreciação das moedas, o Banco Mundial defende que os governos têm de escolher melhor as obras públicas que lançam.
“Seleccionar, supervisionar e implementar de forma mais efectiva estes projectos vai ser fundamental para garantir que o sector público pode continuar a apoiar o crescimento”, dizem os economistas, alertando mais uma vez para os perigos de deixar subir a dívida pública.
“No cenário extremo, o sobreendividamento pode parar completamente o desenvolvimento dos países e reduzir a sua capacidade para lançar reformas políticas; os bailouts [ajudas do Estado] e os haircuts [perdas] dos credores podem levar a pagamentos mais elevados nos investimentos futuros financiados pelos mercados internacionais, e o potencial para crises gémeas através do contágio aos bancos e aos mercados cambiais é significativo”, avisa o Banco Mundial.
Os riscos de sobreendividamento na África Subsaariana aumentaram significativamente no seguimento do aumento dos níveis de dívida e da subida dos empréstimos não concessionais, ou seja, a preços de mercado, ao contrário do que acontecia antes, em que a maior parte do endividamento era feita junto de bancos multilaterais, que praticam taxas de juro muito baixas.
O número de países em alto risco de sobreendividamento ou em sobreendividamento aumentou de 20, em 2020, para 22, em Dezembro do ano passado, representando assim 58% dos países elegíveis para financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o ‘braço’ do Banco Mundial vocacionado para ajudar os países mais pobres.
O Chade, a Etiópia, a Zâmbia e o Gana foram os quatro países africanos que, desde 2021 pediram uma reestruturação da dívida ao abrigo do Enquadramento Comum do G20, um mecanismo destinado a ajudar os países que querem reestruturar a dívida, mas que têm enfrentado muitas demoras no processo.
