Moçambique planeia introduzir regulamentos para reger os projectos de crédito de carbono no País em 2024, seguindo anúncios semelhantes feitos pelo Zimbabué, Maláui e Quénia, informou esta sexta-feira, 18 Agosto, o portal de notícias Bloomberg.
“O regulamento irá garantir que o País capte todo o potencial de valor deste mercado emergente, ao mesmo tempo que oferece uma estrutura de incentivos convincentes para os investidores. Ainda é cedo para dizer qual será a divisão das receitas entre os investidores e o Estado, uma vez que os regulamentos irão abordar esta questão”, disse Pedro Simão, director nacional do Tony Blair Institute, que é também conselheiro do ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela.
De acordo com uma apresentação feita esta semana por uma equipa interministerial, o Governo vai preparar um projecto de regras até ao final deste ano, para apresentar ao Conselho de Ministros para aprovação no primeiro trimestre de 2024.
Segundo o site, os políticos africanos, incluindo o Presidente do Quénia, William Ruto, afirmaram que o continente precisa de beneficiar mais das compensações. O Quénia está a formular novas regras para a indústria, o Maláui criou um organismo governamental para supervisionar o comércio e o Zimbabué anunciou uma lei que prevê que os promotores de projectos entreguem 30% das receitas ao Estado, atenuando um plano anterior que previa 50%.
Um único crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono, ou o seu equivalente, que aquece o clima, removida da atmosfera ou impedida de entrar nela, sendo comprados pelos emissores de gases com efeito de estufa para compensar as suas actividades. O mercado vale actualmente dois mil milhões de dólares por ano e a Bloomberg BNEF previu que poderá atingir um trilião de dólares dentro de 15 anos.
O portal explica, citando dados do Ministério da Economia e Finanças, que Moçambique tem o potencial técnico para gerar cerca de 80 milhões a 90 milhões de créditos de carbono por ano. Produzir apenas 25 milhões poderia render até 500 milhões de dólares. Os preços dos créditos de carbono variam. Neste momento, os projectos moçambicanos já emitiram cerca de dois milhões de créditos.
“O Ministério está a criar uma Unidade de Financiamento Climático, que irá funcionar como um secretariado para a equipa de trabalho que está a elaborar os novos regulamentos. Esta unidade irá também avaliar o impacto mais amplo das alterações climáticas na economia”, explicou Pedro Simão.
A fonte afirmou que Moçambique está também em conversações com países como a Bélgica sobre uma troca da dívida por natureza. “As negociações com Bruxelas devem estar concluídas até à Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2023, ou COP28, que começa a 30 de Novembro. Outros governos também abordaram Moçambique”, disse o director nacional do Tony Blair Institute, recusando-se a fornecer mais informações, uma vez que as conversações estão em curso.