Os desembolsos de empréstimos externos a Moçambique caíram para 120 milhões de dólares (110 milhões de euros) no primeiro trimestre, menos de metade face ao igual período de 2022, informou esta quinta-feira, 17 de Agosto, a agência Lusa.
De acordo com dados de um relatório estatístico do Banco de Moçambique (BdM), relativo ao primeiro trimestre, citado pela Lusa, esta evolução “reflecte uma redução na contratação da dívida externa, globalmente de 55,8%, tendo em conta os desembolsos totais de 271,5 milhões de dólares (248,8 milhões de euros) no primeiro trimestre de 2022”.
O documento, publicado este mês, explica que os desembolsos dos empréstimos externos à Administração Central, para o sector público, caíram 63,2% em termos homólogos, para 12,9 milhões de dólares (11,8 milhões de euros), neste caso “devido à redução registada nos créditos multilaterais para projectos (53,6%), maioritariamente desembolsados pela International Development Agency, que contraíram 92,8%”.
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“No sector privado registou-se uma redução do endividamento em 54,7% face ao primeiro trimestre de 2022, para 107,1 milhões de dólares (98,5 milhões de euros), determinada, principalmente, pela diminuição da procura de recursos financeiros externos por parte dos GP (Grandes Projectos) em 100%”, explica o relatório, “num contexto em que os empréstimos externos contratados por ‘Outros Sectores da Economia’ incrementaram em 9,9%, com ênfase para o ramo de transportes e comunicações e da agroindústria”.
O documento acrescenta que as responsabilidades e obrigações financeiras com o serviço da dívida externa – que incluem pagamento de capital e juros – incrementaram em 35,4% no primeiro trimestre de 2023, somando 230,9 milhões de dólares (212,2 milhões de euros), justificado pelo aumento dos pagamentos do Estado em 213,2 milhões de dólares (196 milhões de euros), e do sector privado em 17,7 milhões de dólares (16,3 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 29,7% e mais de 100%, respectivamente.
O Estado moçambicano fechou o primeiro trimestre com um ‘stock’ de dívida pública total de quase 14,4 mil milhões de dólares (13,1 mil milhões de euros), uma ligeira redução de 0,1%, face ao último trimestre de 2022. De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Março de 2023, do Ministério da Economia e Finanças, o ‘stock’ da dívida externa mantém a tendência de estabilização, tendo até reduzido em 2%, para o equivalente a 634,9 milhões de meticais (9 mil milhões de euros).
O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e para “trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contracção de créditos”. O mesmo instrumento prevê, ao nível de dívida externa, “privilegiar o financiamento na modalidade de donativos e na modalidade de créditos altamente concessionais para projectos rentáveis, enquanto na dívida interna a prioridade passa por privilegiar a emissão de Obrigações de Tesouro de maturidade longa”.
