O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, revelou nesta terça-feira, 8 de Agosto, que o Governo já não tem capacidade para contratar mais dívida pública interna, acrescentando que a contratação da mesma, atingiu 99,8% do previsto para este ano.
“Penso que a informação que partilhamos é muito clara, de que atingimos os 99%, e já não temos espaço para a contratação de mais dívida, pelo que o Governo deverá lançar mão a outras formas de se autofinanciar”, referiu Filimão Suazi.
De acordo com a fonte, as despesas serão feitas com recurso às fontes habituais, nomeadamente, através do aumento da arrecadação de impostos e angariação de doações junto dos parceiros de cooperação.
Filimão Suaze, garantiu, entretanto, que apesar dos factores adversos, Moçambique registou uma estabilidade dos seus indicadores macroeconómicos durante o ano em curso.
Ainda no decorrer da 28.ª sessão ordinária, o Executivo aprovou a resolução que rectifica o Protocolo sobre a Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Até 31 de Dezembro de 2022, de acordo com o MEF, o stock da dívida interna de Moçambique rondava os 281,5 mil milhões de meticais, neste caso mais 23,8% face ao verificado no período homólogo.
O peso do stock da dívida pública moçambicana desceu de 115,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 para 94,3% no final de 2022. Ainda assim, em termos de sustentabilidade da dívida, no geral, apesar de apresentar uma tendência decrescente nos últimos anos, o rácio continua acima dos limites de sustentabilidade de 60% do PIB.
Embora a taxa de crescimento da dívida externa (0,1%) tenha sido inferior relativamente ao aumento da dívida interna (23,8%), o volume da dívida externa continua mais elevado em 2023.