O chefe da Missão da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, informou esta quinta-feira, 27 de Julho, que a União Europeia (UE) está disponível para retomar o financiamento do Orçamento Geral do Estado moçambicano. Porém, será necessário, primeiro, que o Governo feche com sucesso o dossier sobre as dívidas ocultas e aumente a transparência na gestão das contas públicas.
O eurodeputado falava durante a conferência de imprensa organizada pela delegação da UE em Moçambique para fazer um ponto de situação sobre a visita da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu a Moçambique, desde segunda-feira, 24 de Julho, com o objectivo de se inteirar sobre os aspectos diversos da assistência financeira da UE ao País.
“Tenho esperança de que iremos retomar o financiamento directo ao Orçamento do Estado (OE) e que esses obstáculos, cuja responsabilidade é interna, sejam rapidamente ultrapassados, pois penalizam todos os cidadãos, impossibilitando também o investimento das empresas”, disse José Manuel Fernandes, acrescentando que “a UE tem de cumprir regras e outros requisitos. É essencial que a questão das dívidas ocultas seja rapidamente ultrapassada para que possa voltar a existir confiança, que já começa, aliás, a crescer”.
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O responsável português destacou que “o assunto da retoma ao financiamento do Orçamento do Estado moçambicano poderá levar algum tempo, pois é um caminho longo que tem de ser percorrido, mas da parte da UE há sempre disponibilidade para colaborar, para ajudar, respeitando regras e procurando, em simultâneo, que se assegure a transparência que todos almejamos”.
Para o embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, “o apoio ao Orçamento Geral do Estado é uma questão que estamos a estudar agora em Bruxelas com os Estados-membros. É muito importante dizer o que o Parlamento Europeu partilha sobre o assunto, porque a Comissão de Orçamento é a que participa no processo de decisão sobre o destino do Orçamento da União Europeia, logo, tem um papel-chave na definição das actividades e das acções do mesmo”.
Maggiore explicou que os critérios para retomar o apoio ao OE de Moçambique estão ligados, sobretudo, à transparência. “Eu acho que é uma questão de confiança sobre o País, mas estamos certos de que poderemos reactivá-lo [Orçamento]. Falaremos da retoma depois de 2024, que será a segunda fase do programa de cooperação da UE com o Governo”.
