O Governo prevê conservar 10% da zona económica exclusiva em protecção marinha até próximo ano, informou esta quinta-feira, 27 de Julho, durante a Conferência sobre a Biodiversidade Marinha, o director-geral do Instituto Oceanográfico de Moçambique, António Hoguane.
“O Governo, reconhecendo a importância dos ecossistemas marinhos, estabeleceu metas para a conservação dos mesmos para garantir a sua sustentabilidade, sendo que, até 2024, prevê conservar 10% da zona económica exclusiva em protecção marinha e, até 2030, espera estender essa área de conservação para 30%”, apontou António Hoguane.
Quanto à protecção do mangal, a fonte explicou que este foi devastado em quase todo o País, principalmente perto das urbes, nomeadamente nas zonas que ficam perto das cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira, Quelimane e Angoxe. “Nessas zonas, o mangal foi severamente devastado, mas, de há alguns anos para cá, o Governo iniciou um programa intensivo de recuperação da planta, com o qual foram restauradas muitas áreas. O Executivo tinha estabelecido uma meta de restaurar cinco mil hectares do mangal até 2024, sendo que até agora restaurou oito mil hectares”, apontou.
O responsável pelo Instituto Oceanográfico de Moçambique esclareceu ainda que o impacto da devastação do mangal é enorme, pois afecta directamente a disponibilidade dos próprios recursos pesqueiros, que dependem muito da planta. Onde há restauração do mangal, vimos a recuperação dos ecossistemas e dos recursos, sendo que também previne a expansão da água oceânica para as zonas de cultivo.
Na mesma ocasião, a coordenadora do Programa de Contrabalanços da Biodiversidade da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), Denise Nicolau, falou dos desafios que o País ainda enfrenta para a conservação das espécies marinhas, apontando que, “pela sua localização, Moçambique vai enfrentando, com frequência e intensidade muito grande dos eventos climáticos extremos, que directamente perigam a biodiversidade marinha”.
Do ponto de vista antropogénico, a responsável referiu que os grandes desafios nesta área estão associados ao desenvolvimento costeiro, ao desenvolvimento da mineração, de toda a indústria de petróleo e gás, assim como da sobre-exploração dos recursos marinhos através da pesca, que não é só a artesanal, mas também industrial.
E o que Moçambique está a fazer para reverter este quadro negativo? “O País está a avançar com leis e instrumentos legais robustos que obrigam os sectores de desenvolvimento a cumprirem aquilo que são as metas nacionais da biodiversidade, implementando as melhores práticas na concepção de projectos de desenvolvimento. Acho que é preciso mencionar que o nosso Governo tem, neste momento, um quadro legal no sector marinho, com políticas de conservação marinha bastante robustas”, assinalou Denise Nicolau.
A Biofund é uma instituição com dez anos de existência e “possui, agora, um plano estratégico de cinco anos que começou neste de 2023, com um portefólio de financiamento de 100 milhões de dólares que vão ser canalizados para o sector de conservação, não apenas marinha mas também terrestre e costeira”, disse Nicolau.
A conferência é organizada pela Fundação para Conservação da Biodiversidade (Biofund) em parceria com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a Wildlife Conservation Society e a Peace Parks Foundation, juntando representantes de instituições do Estado, sociedade civil, sector privado, academia e comunidades locais.
