A justiça angolana identificou, há dois anos, 24 mil milhões de dólares nos processos em investigação sobre recuperação de bens, soma que agora ascende 70 mil milhões de dólares, informou esta sexta-feira, 14 de Julho, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos.
“Isso foi há dois anos. De há dois anos para cá, nos processos que temos, mais de 70 mil milhões de dólares (64,7 mil milhões de euros) estão a ser investigados. Tal não significa que seja a totalidade”, disse a directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (Senra), Eduarda Rodrigues.
A magistrada, que falava à margem do workshop sobre “Confisco de Activos para Magistrados de Tribunais Superiores”, disse que a União Africana estima que anualmente são retirados de África para o exterior ilicitamente mais de 50 mil milhões de dólares (46,2 mil milhões de euros).
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“Há estudos estatísticos que mencionam que, entre nós – uns falam em 80 mil milhões de dólares – foram retirados ilicitamente de 2000 a 2017, outros falam em cem mil milhões. Nas nossas investigações, sem exagero, vamos mesmo para mais de cem mil milhões que foram retirados ilicitamente”, revelou a magistrada, explicando que “também há dados das Nações Unidas que mencionam que dos fluxos que são retirados ilegalmente dos ordenamentos jurídicos só se consegue recuperar menos de 1%, a nível mundial. Como tal, continuamos a trabalhar, o processo de recuperação de activos não é fácil”.
Na sessão de abertura do seminário também discursou o embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, que considerou “notável” a relação entre os dois países, com vantagens da mesma língua e cultura jurídica semelhante, que têm resultado numa proximidade ao nível da formação e da investigação.
“Por outro lado, a cooperação entre as diversas instituições da justiça portuguesa e angolana, uma área de soberania sempre delicada, encontra-se num patamar de proximidade que demonstra bem o comprometimento de ambos os países em continuar a trabalhar nestas matérias. Angola sabe que pode contar sempre com a participação activa e o empenho de Portugal”, disse o embaixador.
Sobre a cooperação com Portugal, Eduarda Rodrigues considerou “profícua, muito boa, que além da língua que facilita muito, tem sido ponte e ajudado imenso ao nível de conexão com outros países na Europa. Sem dúvida nenhuma, só temos a agradecer a cooperação que temos vindo a ter com Portugal”.
Por sua vez, a chefe adjunta de cooperação da delegação da União Europeia em Angola, Isabel Emerson, disse que o país africano apresentou alguns resultados positivos na avaliação do Grupo de Acção Financeira (Gafi), efeito de medidas implementadas. “Contudo, e apesar de todo o progresso realizado, o relatório regista que Angola continua com diversas debilidades e carências, algumas de particular relevância, e que será necessário resolver com a maior celeridade sob pena de constar numa lista cinzenta dos países que não cumprem com as recomendações”, destacou Isabel Emerson, manifestando a disponibilidade da União Europeia para continuar a apoiar Angola no quadro de uma parceria profícua.
